postado em 13/08/2008 23:25
A nova rodoviária de Brasília deve começar a sair do papel dentro de 15 dias. A construção foi autorizada, nesta terça-feira (12/06), pelo plenário da Câmara Legislativa com a aprovação do projeto de lei nº 937/2008, enviado em caráter de urgência à Casa pelo Executivo. Segundo o secretário de Obras Márcio Machado, o terminal que irá substituir a Rodoferroviária será construído ao lado da estação do metrô do Park Shopping e será mais acessível à população do Distrito Federal. "O cidadão que pegar o vagão em Samambaia chegará em poucos minutos, vai descer e atravessar uma passarela e já estará no local", diz.
Márcio Machado diz ainda que a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação o consórcio novo terminal ; formado pelas empresas JC Gontijo, Artec e Cocicom - ocorrerá nos próximos dias. "Nós temos que esperar que a lei seja sancionada e publicada no diário oficial para a assinatura do contrato. Depois de assinado, a empresa terá um prazo de 10 dias para dar início às obras", explica o secretário.
Orçada em R$ 47 milhões, a nova rodoviária será feita por meio de uma parceria público-privado, sem custos aos cofres do governo. O consórcio ficará responsável pela execução de toda a obra na área ao lado à estação do metrô e, em troca, receberá um terreno de 60 mil metros quadrados no Setor de Múltiplas Atividades Sul, nas proximidades do Zoológico de Brasília.
Polêmica
Aprovado no mesmo dia em primeiro e segundo turno, o projeto gerou polêmica na Câmara Legislativa. "Ele foi enviado às pressas para a Câmara, foi aprovado em primeiro turno e, atropelando-se o regimento interno, foi apreciado também em segundo turno para satisfazer o governo. Isso é um absurdo, os parlamentares precisam do interstício para analisarem melhor as suas decisões", protestou o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT). Outro ponto criticado por Reguffe é a doação de uma área pública para a iniciativa privada. "O governo havia enviado um projeto anterior no qual o terreno seria repassado à vencedora da licitação através da figura da concessão, em que cabe a fiscalização e até mesmo a cassação do contrato. Agora o Executivo envia outro projeto que doa o terreno aos empresários, o que contraria o interesse do contribuinte", criticou.
Para o líder da oposição, Cabo Patrício (PT), há um predomínio do interesse do empresariado. "Esse lote está avaliado hoje em R$ 47,5 milhões e depois da construção da rodoviária deverá valer R$ 100 milhões. Esse dinheiro é público e está sendo doado aos empresários, que dominam o primeiro escalão do governo. Imaginem o lucro dessa empresa", alertou. Patrício ainda criticou o reajuste de 606% no valor da taxa de embarque da nova rodoviária. "Em resumo, o empresário vai ganhar um terreno, o direito de explorar por 30 anos o novo terminal e ainda um reajuste abusivo no valor da taxa de embarque", afirmou.
Rodoferroviária
O prédio onde hoje funciona a Rodoferroviária é propriedade da União. Nele já funciona atualmente alguns órgãos, como o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Segundo o secretário de Obras, Márcio Machado, cabe agora uma discussão entre governo federal e GDF para saber se ele será sedido para a administração regional.