O arrocho na fiscalização provocou o aumento das multas de trânsito no Distrito Federal. Nos sete primeiros meses deste ano, cresceu o número de notificações em 17 tipos de infrações. É o que revela levantamento do Departamento de Trânsito (Detran), que listou 23 irregularidades cometidas nas ruas do DF. A imprudência mais comum foi o avanço de sinal vermelho: 82.342 casos. A média de 356,4 flagrantes diários é 40% maior do que a registrada no mesmo período de 2007 (254,3 por dia). Logo em seguida, vem a falta do cinto de segurança, com 20.039 casos multados.
Na manhã dessa quarta-feira (13/08), o Correio foi às ruas e flagrou, em apenas duas horas, 25 motoristas escorregando justamente nesses dois pontos: 15 ultrapassaram o sinal vermelho e 10 circulavam sem cinto de segurança. Quando a luz amarela do semáforo no retorno entre o Memorial JK e o Memorial dos Povos Indígenas acende, parte dos condutores acelera em vez de frear. Resultado: muita gente atravessa no vermelho, obrigando o condutor que desce pelo Eixo Monumental, rumo a Rodoviária do Plano Piloto, a pisar no freio para evitar a colisão. Muitos só pararam ao ver a câmera fotográfica registrando a ação dos infratores.
Em frente à Praça do Buriti e na W3 Sul, a situação se repete. No Eixo Monumental, com a ausência de pardal, os carros passam pelo sinal vermelho em alta velocidade. Alguns param em cima da linha de retenção. Das 10h às 10h30, cinco carros cometeram a infração. Na W3, das 12h às 12h30, seis veículos foram flagrados desrespeitando a sinalização de trânsito.
Outra irregularidade comum, a falta do cinto de segurança, também é facilmente comprovada. Até motoristas de ônibus e de táxis a cometem. O Detran registou crescimento de 16,7% nas multas aplicadas por esse tipo de infração nos sete primeiros meses do ano. Por dia, os agentes registraram, em média, 2.862 autos em 2008 contra 2.451 em 2007.
Ao perceber a presença da reportagem, alguns condutores se assustaram e corrigiram imediatamente o erro. Outros, pareceram não se preocupar e seguiram tranqüilamente. Os que conversaram com o Correio apresentaram a mesma justificativa: esquecimento. O servidor público Favio Melo, 26 anos, ia do Palácio do Buriti para o Pátio Brasil sem o cinto. ;O trajeto era pequeno e eu realmente esqueci;, disse. O motorista Edcarlos Brito, 24, que seguia do fim da Asa Norte para Samambaia, também não usava o equipamento obrigatório. ;Foi um caso em mil;, garantiu.
Números refletem a fiscalização
As estratégias desenvolvidas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) para coibir as infrações cometidas pelos brasilienses foram, basicamente, aumentar o número de blitzes e de agentes de trânsito nas ruas, além de ampliar os horários de abordagem noturna. Só ontem foram montadas barreiras de fiscalização em três pontos do DF: em Brazlândia, na Octogonal e no Sudoeste. Ao todo, 70 veículos acabaram apreendidos: 50 foram levados para o depósito do órgão próximo ao Autódromo Internacional Nelson Piquet e 20, para o de Taguatinga.
A maior parte dos motoristas autuados dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, estava com o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) atrasado ou não apresentou os documentos de porte obrigatório. A última infração está na lista das irregularidades mais cometidas pelo brasiliense neste ano. Em sete meses, foram 8.592 flagrantes de motoristas sem os documentos exigidos pela legislação de trânsito. A média diária de 2008 é de 37,1 casos. Em 2007, esse número era de 32,2, um aumento de 15,4%.
Só este ano, o Detran aplicou 2.980 multas para quem dirigia com a CNH vencida. Durante todo o ano passado, foram 4.532 autuações. Um aumento da média mensal em torno de 12,7%. O chefe de Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca, explicou que o aumento da quantidade de multas não quer dizer necessariamente que o condutor está mais imprudente. ;A fiscalização está mais intensa. Aumentamos o número de agentes nas ruas e ampliamos o número de operações. Com isso, conseguimos apertar o cerco àqueles que ignoram as leis de trânsito;, explicou.
Queda
Das 23 infrações aplicadas pelo Detran, as seis que apresentaram queda nos primeiros sete meses de 2008 foram fazer manobra perigosa, conduzir veículo sem autorização, usar placa fora do padrão, não registrar o veículo no prazo máximo de 30 dias, desobedecer a ordens de autoridades de trânsito e dirigir usando apenas uma das mãos. Segundo Fonseca, a queda na realização de manobras perigosas se deve a fiscalizações focadas em grupos que realizam rachas e disputas. ;Conseguimos desarticular muitos desses grupos;, garantiu o chefe da Fiscalização do Detran.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro* sobre o cinto de segurança:
- É obrigatório o uso de cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional
- Menores de dez anos devem ser transportados nos bancos traseiros e usar, individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente, como as cadeirinhas para crianças
- Não é permitido usar dispositivos nos cinto de segurança que travem, afrouxem ou modifiquem de qualquer forma o funcionamento do equipamento
- A infração para quem descumpre a lei é classificada como grave. A pena é multa de R$ 127,69, além de levar cinco pontos na carteira e ter o veículo retido até que os infratores coloquem o cinto.
*Informações do Artigo 65 da Lei n. 9.503, de 23/09/1997, do
Artigo 167 da Lei n. 9.503, de 23/09/2008 e da Resolução n. 15, de 06/02/2008.