postado em 20/08/2008 17:18
O Distrito Federal é a primeira unidade federativa a concluir a inscrição de todas as famílias interessadas em adotar e dos menores aptos para o processo. No total, 380 pretendentes e 158 crianças e adolescentes do DF fazem parte do Cadastro Nacional de Adoção, lançado em abril.
De acordo com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo de Tarso Tamburini, a ferramenta se resume em ;extrema simplicidade; mas tem potencial para gerar resultados ;revolucionários;.
Dados do CNJ apontam que, até o momento, um total de 4.106 pretendentes à adoção, bem como 469 crianças e adolescentes de todo o país já foram inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. O prazo para que todas as varas de infância e juventude concluam o cadastramento vai até 8 de novembro.
;O interesse é que o cadastro, por meio de suas finalidades e de seus resultados, leve a idéia adiante e desenvolva uma cultura da adoção no Brasil. Queremos fazer encontros em diversos locais do Distrito Federal, para que essa idéia não fique fechada às portas dos tribunais;, diz Tamburini.
Ao participar da cerimônia de apresentação do Cadastro Nacional de Adoção aos magistrados do Distrito Federal, ele lembrou que o CNJ chegou a encontrar procedimentos e processos distintos em varas da infância e da juventude distribuídas pelos estados. Ele avalia que, ;infelizmente;, a maioria delas realiza apenas ;formalidades; como se limitar a abrir o livro de adoção e registrar o casal interessado.
;Acredito que temos um desencontro de informações. As pessoas que querem adotar não sabem sequer o que fazer. Por meio de uma ferramenta simples, vamos padronizar os dados. O sistema vai possibilitar, por exemplo, a adoção de uma criança no Rio Grande do Sul por uma casal no Amazonas.;
Tamburini destaca que o cadastro, em hipótese alguma, tira do juiz da Vara da Infância e da Juventude a competência para avaliar cada caso. Ele lembra que, com o banco de dados, o magistrado permanece sendo o ;fator principal; na conclusão de um processo de adoção e que o objetivo do CNJ é ;desburocratizar ao máximo; o sistema.
O juiz da Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho, disse que, em 2007, houve um aumento de 100% no número de famílias interessadas em fazer o cadastro para adoção - passou de 200 para mais de 400, no período de um ano.
Ele lembra, entretanto, a necessidade de ;flexibilizar; o perfil do menor a ser adotado. No Distrito Federal, segundo ele, 90% das crianças tem idade superior a 5 anos quando o interesse da maioria dos pretendentes ainda é por recém-nascidos de cor branca e do sexo feminino.
;O descompasso revela que sobram famílias querendo filhos e sobram crianças a serem adotadas. Temos buscado remover as barreiras que impedem a criança de exercer seu direito ao convívio familiar. Estou convencido de que o cadastro promoverá um final feliz a muitas famílias brasileiras.;
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, a tarefa do Estado não deve ser encontrar a melhor criança para a família, mas a melhor família para a criança.
;Para que possamos, um dia, dizer que as crianças que permanecem em abrigos estão ali por falta de opção.;