postado em 22/08/2008 09:02
As casas noturnas da Vila Planalto ; bares, lanchonetes, restaurantes e confeitarias ; são obrigadas a fechar as portas mais cedo. O motivo é o grande número de reclamações de moradores sobre o barulho excessivo vindo desses comércios. A decisão partiu da Administração Regional de Brasília, em conjunto com membros da Associação de Moradores da Vila Planalto, integrantes da Agência de Fiscalização (Agefis), o comando da Polícia Militar (PM) e comerciantes. De domingo a terça-feira, os estabelecimentos poderão funcionar até as 23h. De quarta-feira a sábado e em vésperas de feriados, o atendimento pode ser feito até a 1h.
A determinação começou a valer na última quarta-feira, após a publicação da Ordem de Serviço nº 42, no Diário Oficial do Distrito Federal. A limitação do horário vem expressa nos alvarás de funcionamento, no momento da expedição. ;A maior queixa é a música muito alta. Há também problemas de brigas e uso de drogas nesses lugares. A comunidade pedia esse controle há muito tempo, mas só agora conseguimos chegar ao consenso;, explica o administrador de Brasília, Ricardo Pires. Segundo ele, a reivindicação inicial da PM e dos moradores era o fechamento dos bares às 22h, todos os dias. Para haver a aprovação dos empresários, no entanto, o horário de funcionamento foi estendido.
A secretária Zenite Sousa, 26 anos, que vive na Vila Planalto, apóia a decisão. Ela tem dois filhos pequenos e passa por problemas, freqüentemente, para fazê-los dormir, devido ao barulho dos comércios vizinhos à casa dela. ;Ainda acho 1h muito tarde. Essas pessoas não respeitam o espaço de quem está dentro de casa. Quando acaba no bar, os bêbados vão para as praças;, diz Zenite, com a filha Maria Eduarda no colo.
De acordo com o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Alberto Teixeira, são registradas, diariamente, pelo menos três ocorrências de moradores a respeito da perturbação sonora, na Vila Planalto. ;Esse é um problema fácil de resolver. A polícia tem ocorrências mais sérias, como violência e tráfico de drogas, para atender. Não dá para perder tempo com esse tipo de impasse;, relata o comandante.
Insatisfeitos
Os donos de bar que participaram da reunião concordaram com a nova regra. Mas nem todos os empregadores desse segmento, na Vila Planalto, estão satisfeitos. ;Desse jeito, o governo vai falir todos os bares da cidade. Esse é mais um golpe duro, depois da lei seca. Estou frustrado e pensando em fechar meu bar, antes de ter mais prejuízo;, comenta o dono do Bar e Restaurante Sertão e Mar, Vanderlei Lima. A gerente do Bar e Restaurante Spetus e Cia, Lucimeire Bispo, conta que o lugar deixou de oferecer música ao vivo para os clientes, por conta de reclamações de moradores. ;O nosso bar fica na Avenida Principal e nem é tão perto assim das residências;, alega.
Em janeiro, bares e casas noturnas do Plano Piloto já vinham fechando mais cedo, embora o limite fosse um pouco maior do que o determinado agora para a Vila Planalto (leia memória). Segundo o diretor-geral da Agência de Fiscalização (Agefis), Rôney Nemer, a Ordem de Serviço nº 42 não entra em conflito com a regulamentação anterior. ;Cada administrador regional tem autonomia para reforçar a lei, caso seja necessário. O que não pode acontecer é os bares fecharem após o horário já estabelecido anteriormente;, informa.
Memória
Horários rígidos
Em 18 de janeiro deste ano, começaram a vigorar as novas regras para o funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas do Plano Piloto. De quinta-feira a sábado, os estabelecimentos passaram a fechar às 2h da manhã. De domingo a quarta, à 1h. Fiscais de vários órgãos que integram o programa Brasília Fiscaliza 24h, da Agência de Fiscalização (Sufis), deram início às blitzes educativas. Somente um mês depois, as punições seriam aplicadas para quem desrespeitasse os horários estabelecidos ; casas interditadas e multas de R$ 1 mil. Os empresários do setor se reuniram com o governador José Roberto Arruda, pedindo que a norma ficasse mais flexível. Arruda chegou a propor a criação de uma área para lazer, à beira do Paranoá. Os horários mais rígidos, porém, acabaram esquecidos com a entrada em vigor, em 20 de junho, da Lei Federal nº 11.705/08, que proíbe o consumo de álcool por motoristas. A legislação, de acordo com os representantes de bares e casas noturnas, afugentou parte da freguesia e fez com que muitos estabelecimentos fechassem ainda mais cedo.