postado em 28/08/2008 22:35
Quanto o Departamento de Trânsito (Detran) arrecada em multas e para onde vai o dinheiro? Desde ontem qualquer um pode ter acesso a essas informações. Basta entrar no site e clicar no link prestação de contas no canto esquerdo da tela. O balanço deste ano revela que entre janeiro e julho o Detran arrecadou R$ 54.728.855. Deste total, apenas 3,42% ou R$ 1.872.471 foram gastos em educação (veja lista ao fim da matéria).
A maior parte dos recursos foi aplicada em engenharia (44,98%) e outros gastos (34,4%) ; que incluem despesas com informatização, manutenção de viaturas operacionais, manutenção de instalações fÃsicas prediais e pagamento de pessoal. Questionado sobre a legalidade desse gasto ; o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro limita o gasto com receita da multa em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito ;, o diretor-geral do Detran, Jair Tedeschi, disse ter autorização do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Segundo ele, o gasto com pessoal refere-se apenas ao pagamento dos agentes que trabalham diretamente na fiscalização do trânsito; funcionários da engenharia, da educação e da banca examinadora. "A manutenção das instalações fÃsicas, são de áreas operacionais como o Ciade. Compramos e damos manutenção aos equipamentos da fiscalização, como bafômetros, cones, apitos, viaturas", enumerou Tedeschi.
O servidor público João Augusto Ferreira, 43 anos, soube da publicação das contas pela reportagem. Ele faz parte do grupo de brasileiros que acusam os órgãos de trânsito de alimentarem a indústria da multa. "Toda prestação de contas é perfeita. Ela só vai ganhar credibilidade se for fiscalizada pela Câmara Legislativa, Tribunal de Contas e se esses órgãos também tornarem pública as análises", afirmou.
A maior crÃtica do contabilista Missao Tanizaki Júnior, 32 anos, é quanto ao percentual gasto com educação. "Tornar público é um avanço. Mas se quisessem acabar com essa indústria da multa, investiriam mais em educação. Além disso, se querem ser transparentes, deveriam detalhar melhor todos esses gastos", sugeriu.
Veja como foram investidos os R$ 54.728.855 arrecadados pelo Detran de janeiro a julho de 2008
Engenharia - R$ 24.614.611 (44,98%)
Fiscalização - R$ 1.237.012 (2,26%)
Educação - R$ 1.872.471 (3,52%)
Funset - R$ 2.817.205 (5,15%)
PMDF - R$ 1.994.272 (3,64%)
Outros - R$ 18.827.295 (34,4%)
Total aplicado R$ 51.362.866 (93 85%)
Caixa R$ 3.365.898 (6,15%)
Fonte: www.detran.df.gov.br