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Confira as mudanças na obtenção da carteira de motorista

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postado em 30/08/2008 09:41
Resolução 285/08

Curso Teórico: 45 horas aula (tempo ampliado em 50%)
Legislação de Trânsito: 18 horas aula
Direção Defensiva: 16 horas aula (100% de ampliação do tempo)
Noções sobre o Funcionamento do Veículo de Duas ou mais Rodas: 3 horas aula (50% de aumento no tempo do curso)
Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito: 4 horas aula
Noções de Primeiros Socorros: 4 horas aula
Curso de Prática de Direção Veicular: 20 horas aula (33,3% de aumento do tempo)

DIREÇÃO DEFENSIVA
Será cobrado conhecimentos específicos sobre ultrapassagens, derrapagem, ondulações e buracos, cruzamentos e curvas, freadas normal e de emergência
Abordagem teórica da condução de motocicletas com passageiros e ou cargas
Respeito mútuo entre condutores
Equipamentos de segurança do condutor motociclista e, no tópico ;estado mental e físico do condutor;, acrescentou-se ;as conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas;

NOÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO DE DUAS OU MAIS RODAS
Além de saber quais são os equipamentos de uso obrigatório do veículo e sua utilização, agora o aluno aprenderá também sobre os cuidados que se deve ter com eles
A resolução traz ainda outros três tópicos:
Condução econômica e inspeção mecânica (pequenos reparos)
Verificação diária dos itens básicos: água, óleo, calibragem dos pneus, dentre outros
Cuidados e revisões necessárias anteriores a viagens

NOÇÕES DE PROTEÇÃO E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E DE CONVÍVIO SOCIAL NO TRÂNSITO: 4 HORAS AULA
A novidade neste caso é a inclusão de conteúdo sobre o respeito mútuo entre condutores

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
Na atual resolução, a orientação na hora de acionar socorro é para chamar, além dos bombeiros, a polícia, ambulância, concessionária da via e outros
E acrescentou-se mais um tópico aos conhecimentos do candidato: cuidados especiais que se deve quando a vítima é um motociclista

CURSO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR
Agora, além da prática na via pública, o aprendiz terá aulas também em vias rurais. Acrescentou-se a este quesito outras duas cobranças: conhecimentos sobre os cuidados com os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação e com o condutor motociclista
O candidato deverá ter prática de direção veicular mesmo em condições climáticas adversas tais como: chuva, frio, nevoeiro, noite, dentre outras, que constam do conteúdo programático do curso

PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS (na resolução anterior não existia este tópico)
Normas e cuidados antes do funcionamento do veículo;
O veículo, funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;
Prática de pilotagem defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação. As aulas vão acontecer em área de treinamento específico, até o pleno domínio do veículo e depois em via pública urbana e rural, em prática monitorada
Os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação
Cuidados na condução de passageiro e cargas
Situações de risco: ultrapassagem, derrapagem, obstáculos na pista, cruzamentos e curvas, frenagem normal e de emergência

ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Além da ênfase na responsabilidade do motorista na condução do veículo, determina que a prática de pilotagem de motocicleta em via pública deve ser monitorada pelo instrutor em outro veículo

NO CURSO PARA ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH
Os motoristas terão aulas sobre situações de risco nas ultrapassagens, derrapagem, ondulações e buracos, cruzamentos e curvas, freio normal e de emergência,
Abordagem teórica da condução de veículo com passageiros ou cargas
Conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas
Equipamento de segurança do condutor
Infrações e penalidades

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
No tópico acionamento de recursos, agora é citado bombeiros, polícia, ambulância, concessionária, da via e outros)
Cuidados especiais com a vítima motociclista

CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR CONTINUA IGUAL
Conteúdo continua o mesmo. Mas caiu pela metade o tempo de aula presencial: de 30 horas aula para 15 horas aula

CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS
A qualificação do professor para a formação de instrutor de curso especializado será feita por disciplina e será regulamentada em portaria do Denatran. O professor deve ser profissional de nível superior, tendo comprovada experiência a respeito da disciplina

O motorista que tiver feito curso especializado, terá de freqüentar no mínimo 15 horas aula de adequação da abordagem dos conteúdos para a especificidade do novo curso pretendido. Pela regra anterior, era exigido apenas 5 horas aula

CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
É vetado para o motorista que está cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicial mente de exercer seus direitos. Pela regra anterior, a proibição era apenas para quem cumpria a suspensão do direito de dirigir

DIREÇÃO DEFENSIVA
Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas
Acionamento de, além de bombeiros: polícia, ambulância, concessionária da via ou outros
Verificação das condições geral de vítima de acidentes, acrescentou ou passageiro com mal súbito

CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPROTE ESCOLAR
Também vale a proibição para quem está cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicial mente de exercer seus direitos
Conhecimentos sobre o estado físico e mental do condutor e as conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas

CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
É vetado para o motorista que está cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicial mente de exercer seus direitos
Utilização do veículo que transporta produtos perigosos para outros fins

PRIMEIROS SOCORROS
Acrescenta, conteúdo sobre os cuidados com a contaminação (o que não fazer)

CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA
É vetado para o motorista que está cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicial mente de exercer seus direitos

DIREÇÃO DEFENSIVA
Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas

CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL E OUTRAS OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PELO CONTRAN (não estava previsto na resolução anterior)

Carga horária: 50 (cinqüenta) horas aula
Requisitos para matrícula
Ser maior de 21 anos
Estar habilitado na categoria ;C; ou ;E;
Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses
Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos

Estrutura Curricular
Módulo I ; Legislação de trânsito ; 10 (dez) horas aula

DETERMINAÇÕES DO CTB QUANTO
A categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos
O documentação exigida para condutor e veículo
A sinalização viária
As infrações, crimes de trânsito e penalidades
As regras gerais de estacionamento, parada conduta e circulação

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE TRANSPORTE DE CARGA
Carga indivisível (pedra, equipamentos, placas de mármore, por exemplo)
Conceitos, considerações e exemplos
Acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento (ancoragem e amarração da carga)

RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DURANTE O TRANSPORTE
Fatores de interrupção da viagem
Participação do condutor no carregamento e descarregamento do veículo

DOCUMENTAÇÃO E SIMBOLOGIA
Documentos fiscais e de trânsito
Documentos e símbolos relativos aos produtos transportados
Certificados de capacitação
Sinalização no veículo

REGISTRADOR INSTANTÂNEO E INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO:
Definição
Funcionamento
Importância e obrigatoriedade do seu uso

DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES (CTB e legislação específica)
Tipificações, multas e medidas administrativas

DIREÇÃO DEFENSIVA: 15 HORAS AULA
Acidente evitável ou não evitável
Como ultrapassar e ser ultrapassado
O acidente de difícil identificação da causa
Como evitar acidentes com outros veículos
Como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito (motociclista, ciclista, carroceiro, skatista)
A importância de ver e ser visto
A importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados
Comportamento seguro e comportamento de risco ; diferença que pode poupar vidas
Comportamento pós-acidente
Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: 10 HORAS AULA

PRIMEIROS SOCORROS
Primeiras providências quanto a acidente de trânsito
Sinalização do local de acidente
Acionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros
Verificação das condições gerais de vítima de acidente de trânsito
Cuidados com a vítima de acidente (o que não fazer) em conformidade com a periculosidade da carga, e/ou produto transportado

MEIO AMBIENTE
O veículo como agente poluidor do meio ambiente
Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos
Emissão de gases
Emissão de partículas (fumaça)
Emissão de ruídos
Manutenção preventiva do veículo
O indivíduo, o grupo e a sociedade
Relacionamento interpessoal
O indivíduo como cidadão
A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB
Conceitos de poluição: causas e conseqüências

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
Conceito de fogo
Triângulo de fogo
Fontes de ignição
Classificação de incêndios
Tipos de aparelhos extintores
Agentes extintores
Escolha, manuseio e aplicação dos agentes extintores

MOVIMENTAÇÃO DE CARGA: 15 HORAS AULA

CARGA INDIVISÍVEL
Definição de carga perigosa ou indivisível
Efeito ou conseqüências no tráfego urbano ou rural de carga perigosa ou indivisível
Autorização Especial de Trânsito (AET)

BLOCOS DE ROCHAS
Conceituação
Classes de rochas e dimensões usuais/permitidas dos blocos
Regulamentação específica
Comportamento preventivo do condutor
Procedimentos em casos de emergência

MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS DE GRANDES DIMENSÕES E INDIVISÍVEIS
Conceituação
Dimensões usuais/permitidas; comprimento, altura e largura da carga
Comportamento preventivo do condutor
Procedimentos em casos de emergência

TORAS, TUBOS E OUTRAS CARGAS
Classes e conceituações
Dimensões usuais/permitidas; comprimento, altura e largura da carga
Comportamento preventivo do condutor
Procedimentos em casos de emergência

OUTRAS CARGAS CUJO TRANSPORTE SEJA REGULAMENTADAS PELO CONTRAN
Comportamento preventivo do condutor
Procedimentos em casos de emergência

RISCOS MÚLTIPLOS E RESÍDUOS
Comportamento preventivo do condutor
Procedimentos em casos de emergência
Legislação específica

ATUALIZAÇÃO DOS CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS; ESCOLARES; CARGAS DE PRODUTOS PERIGOSOS; DE EMERGÊNCIA
Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS COM BLOCOS DE
ROCHA ORNAMENTAIS E OUTRAS CUJO TRANSPORTE SEJA OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO
ESPECIFICA PELO CONTRAN
Carga Horária: 16 horas aula
Estrutura Curricular

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO ; 3 HORAS AULA
Retomada dos conteúdos do curso de especialização
Atualização sobre resoluções, leis e outros documentos legais promulgados recentemente

DIREÇÃO DEFENSIVA: 5 HORAS AULA
A direção defensiva como meio importante para a segurança do condutor, passageiros, pedestres e demais usuários do trânsito
A responsabilidade do condutor de veículos especializados de dirigir defensivamente
Atualização dos conteúdos trabalhados durante o curso relacionando teoria e prática
Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL: 3 HORAS AULA
Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a prática vivenciada pelos condutores no exercício da profissão
Atualização de conhecimentos

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS: 5 HORAS AULA
Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a prática vivenciada pelos condutores no exercício da profissão
Atualização de conhecimentos sobre novas tecnologias e procedimentos que tenham surgido no manejo e transporte de cargas

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