postado em 01/09/2008 19:15
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu a suspensão do projeto de expansão do Sudoeste. A expansão está prevista para uma área localizada entre o Instituto de Meteorologia e o Eixo Monumental, pertencente a Marinha. O MPDFT solicitou a suspensão das obras previstas de 22 prédios da Construtora Antares, até que os dois processos que correm na Justiça Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU) sejam julgados. Os processos questionam a permuta feita entre a Marinha e a construtora.
O contrato firmado em dezembro de 2007 permite a Antares construir na área relativa a duas quadras em troca de unidades funcionais em Águas Claras. Os apartamentos em Águas Claras, 784 imóveis que serão construídos, seriam usados para moradia de militares transferidos para Brasília.
Avaliação
Segundo a assessoria do MPDFT a principal razão da suspensão é a decisão liminar do TCU que questiona os valores da permuta e requisita à Caixa Econômica Federal um laudo de avaliação dos imóveis envolvidos no acordo. A requisição foi entregue a representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Seduma), do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em reunião realizada na final da semana passada, no Edifício-Sede do MPDFT.
No processo que corre no TCU o tribunal pede ao comando da Marinha ;... a suspensão de qualquer ato relativo à execução do contrato de permuta firmado em dezembro de 2007, referente à operação imobiliária de alienação, mediante permuta de terreno jurisdicionado à Marinha do Brasil por unidades habitacionais funcionais localizadas em Águas Claras, até que o Tribunal delibere sobre o mérito da questão...;.
Em nota, a Marinha informou que a avaliação do terreno em R$ 117 milhões foi feita pelo Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias (Ibape) e que a transação final com a construtora foi no valor de R$ 180,992 milhões, com valorização de 54% em relação ao valor estipulado pelo Ibape. Na nota a Marinha enfatiza que todo o processo de permuta foi feito obedecendo à legislação. ;a permuta foi analisada não só pelo seu viés econômico-financeiro, mas também no jurídico, o que se deu de forma exaustiva, resultando na sua aprovação por integrantes da Advocacia Consultiva da União;.
Reforma no Trânsito
A administração do Sudoeste informou que não detectou nenhuma irregularidade no acordo da Marinha com a Antares. Segundo a assessoria a construção dos novos prédios não vai afetar tanto o setor, já que está previsto para 2009 um projeto para reestruturação do trânsito local, com a construção de acessos às vias Epia e Eptg e construção de trincheiras (espécie de passagem subterrânea) no lugar dos balões que hoje ocupam a principal via do Sudoeste.
A construtora Antares informou por sua assessoria de imprensa que não se pronunciará até que seja julgados os processos que correm na Justiça Federal e no TCU.