postado em 02/09/2008 20:01
A entrega das escrituras dos lotes da Vila Telebrasília só será feita na primeira semana de dezembro. Anteriormente, o secretário de Habitação, Paulo Roriz, havia anunciado o dia 12 de setembro como data da regularização. O motivo do adiamento é o questionamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre ajustes técnicos.
"Cerca de 75% das escrituras já estão prontas e poderíamos até correr para entregar tudo até o final deste mês, mas preferimos fazer com cautela e não ter nenhuma falha, até porque temos que revisar todas a documentação", afirmou Paulo Roriz.
De acordo com o secretário, ficou acertado em uma reunião com o governador José Roberto Arruda que cinco procuradores seriam cedidos em tempo integral à secretaria para agilizar a entrega das 42.028 escrituras atrasadas pela pasta. Somente na Vila Telebrasília são cerca de 3,8 mil escrituras. "Nossa meta é que, já no final do ano, possamos entregar 10 mil escrituras. Dessas, três mil já estão prontas, fora boa parte das da Vila Telebrasília", destacou Paulo Roriz.
Na lista das prioridades para este ano estão 790 escrituras de Samambaia, 716 do Recanto das Emas, 330 de Santa Maria e regularizações de lotes em Águas Claras, Planaltina, Guará e Riacho Fundo. Ao todo 50.379 lotes doados no DF já foram escriturados, enquanto 92 mil estão sem escrituras. Outros 110.841 lotes não receberam, sequer, atendimento por parte do governo. "A demanda é muito grande, por isso essa força-tarefa que deve trazer bons resultados para o final do ano desses brasilienses", avalia o secretário.
Cheque-moradia
Para a primeira quinzena de outubro, a Secretaria de Habitação anuncia a entrega de cerca de 500 cheques-moradia para famílias de baixa renda que precisam reformar ou concluir a construção de suas casas. O projeto foi sancionado pelo governador Arruda em maio.
Com o cheque ; de até R$ 2,5 mil para reformas e até R$ 10 mil para construção ;, o cidadão poderá comprar os materiais necessários nas lojas credenciadas pelo governo. Em contrapartida, os comerciantes usarão o talão para deduzir impostos. Ainda este ano, o GDF pretende investir R$ 10 milhões em cheques. No próximo ano, o valor será de R$ 50 milhões. A intenção é auxiliar um total de 96 mil famílias que, hoje, participam de programas sociais do governo.