postado em 04/09/2008 08:13
André Luiz Alcântara de Souza, 16 anos, entrou no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) pela primeira vez 31 dias antes de morrer enforcado com uma toalha na noite de terça-feira (02/09). Ele estava na ala provisória, dos internos que aguardam julgamento na Vara da Infância e da Juventude (VIJ). O jovem, acusado de tentativa de latrocÃnio (roubo seguido de morte), andava assustado. Chegou a contar para a avó materna, a dona-de-casa Maria Dornelas, 52 anos, que tinha sido ameaçado por outros internos e que chegaram a colocar fogo no colchão dele enquanto dormia (leia depoimento ao lado). Apesar dos avisos, morreu pelas mãos de três dos quatro colegas de quarto. Um deles só assistiu ao ato bárbaro. Outro está internado há 60 dias, 15 a mais do que o permitido por lei.
O homicÃdio demonstra a precariedade com que tem funcionado o Caje, que não deveria receber internos provisórios. O Centro Socioeducativo Amigoniano (Cesame), no Complexo Penitenciário da Papuda, costuma atender jovens infratores que ainda precisam ser julgados. Mas a instituição tem vagas apenas para 120 internos e encontra-se lotada. Mesmo a ala do Caje separada para receber os provisórios é inadequada. Somente dois adolescentes deveriam ocupar cada quarto, que normalmente abriga de três a seis pessoas.
A ala provisória do Caje tem capacidade para 44 internos, mas 72 vivem nela atualmente. O pavilhão já chegou a contar com 144 adolescentes. Além disso, a separação dos internos de acordo com as infrações que cometeram e as cidades onde moram deixa a desejar, o que aumenta o atrito entre eles. Esses e outros fatores levaram a área provisória a apresentar o maior Ãndice de ocorrências da instituição. Do começo do ano até ontem, foram registrados 55 casos, que vão de desacato aos servidores a brigas entre os garotos.
Para os funcionários do Caje, o crime de terça-feira tratou-se de uma morte anunciada. ;Há mais de um ano que reclamamos das nossas condições de trabalho. Fora a superlotação, não temos estrutura adequada nem polÃticas públicas que nos auxiliem a melhorar o atendimento;, afirmou o assistente social Cássio Alves, presidente do Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do Distrito Federal. Alves citou problemas, como instalações precárias e falta de treinamento para quem lida diretamente com os internados. A morte de André levou os 450 funcionários da instituição a realizar uma paralisação parcial.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do DF, Cássio Alves, comenta a paralisação dos funcionários do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje):