postado em 06/09/2008 08:17
Irregularidades em um contrato firmado em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) causaram rombos milionários que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos. Relatório sigiloso de uma auditoria interna feita pela Funasa, obtido com exclusividade pelo Correio, aponta um prejuízo de R$ 2.822.656,84 na execução do convênio entre 2006 e 2007. O dinheiro deveria ter sido usado na melhoria da saúde indígena da etnia xavante em Mato Grosso. No entanto, a Funasa deu prosseguimento à investigação e auditores já constataram que o desvio é maior, chegando a R$ 5 milhões ; a quantia extra ainda será comunicada aos órgãos de controle.Os gastos em apuração foram autorizados pelo ex-reitor Timothy Mulholland e pelo ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima. O relatório detalha os desvios do dinheiro público, usado para bancar festas e jantares caros, viagens e salários de funcionários desnecessários. A celebração do convênio ocorreu em junho de 2004 e teria vigência até agosto de 2009. Até abril deste ano, R$ 18.836.249,89 foram liberados para a UnB ; assim, os recursos gastos irregularmente representam 26% do valor destinado à saúde dos índios. Inicialmente, o contrato foi assinado com a FUB, mas a UnB recontratou a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) e a Editora para executarem os serviços.
Sem licitação
Cinco principais irregularidades estão citadas no documento. Quem mais ganhou dinheiro foi a empresa MI Management Sociedade de Profissionais, contratada sem licitação pela FUB para elaborar diagnósticos de saúde indígena. O valor total do contrato foi de R$ 1,7 milhão, mas a equipe de auditores da Funasa considerou os serviços prestados ;ineficazes;. A LMR Softwares e Consultoria Empresarial também foi contratada sem processo licitatório e recebeu R$ 75,6 mil para elaborar um sistema de computador, que nunca saiu do papel. O dono da empresa é Pablo Vieira de Freitas Lima, filho de Alexandre Lima.
O convênio permitia a atuação de apenas quatro coordenadores, mas 53 pessoas recebiam salários entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil. Além disso, a equipe, que trabalhava em Brasília, gastou R$ 95,6 mil com passagens aéreas e terrestres, hospedagens e locação de carros para deslocamentos rotineiros a Barra do Garças (MT). Segundo os auditores, não ficou claro o motivo das viagens porque, no local, havia uma equipe técnica formada. Alexandre Lima também é acusado de desviar R$ 798.538,12 de uma taxa administrativa de 7,5% do convênio para uma conta particular movimentada por ele, além de usar parte do dinheiro na organização de festas e jantares chiques, com o conhecimento de Mulholland.
Encaminhamentos
O ex-reitor não foi encontrado pela reportagem. O Correio também tentou entrar em contato com Alexandre Lima e com o advogado dele, Antônio Glaucius de Morais. Glaucius não retornou os recados deixados com as secretárias. No último dia 26, o relatório foi encaminhado à UnB, à Controladoria- Geral da União (GCU), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e para três departamentos da Funasa. A equipe de auditores recomenda que o órgão suspenda o repasse de dinheiro para a UnB, examine a prestação de contas apresentada pela FUB e cobre da universidade a verba desviada.
A assessoria de imprensa da Funasa garante que o repasse de recursos está suspenso e que a rescisão do convênio aguarda apenas um parecer da Procuradoria do órgão. O procurador jurídico da UnB, Mauro César Chaves, alega que recebeu o documento em 2 de setembro e que analisa o resultado da auditoria. ;Vamos apresentar uma defesa para tentar justificar os gastos. Mas, se formos condenados a ressarcir o dinheiro, vamos identificar o responsável, que pode ser as fundações ou os servidores;, disse.
Lei mais detalhes da reportagem na versão impressa.