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Correio Braziliense

Construção de prédio de Niemeyer é embargada

GDF e Iphan consideram que o projeto da sede do Conselho da Justiça Federal ultrapassa o gabarito do Setor de Clubes Sul


postado em 06/09/2008 08:20 / atualizado em 06/09/2008 08:20

Desde o início de agosto, algumas dezenas de centímetros opõem o pai da arquitetura modernista brasileira à Agência de Fiscalização (Agefis) do GDF e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A construção da sede do Conselho da Justiça Federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul, foi embargada por não estar de acordo com as normas de gabarito de Brasília. O projeto de Oscar Niemeyer ultrapassou os 12 metros de altura permitidos para os edifícios da área, o que justificou a paralisação das obras por tempo indeterminado.

Para Carlos Magalhães, representante do escritório de Niemeyer em Brasília, a diferença entre o permitido e o que foi projetado é “ridícula”. “São 1,3 metros. Isso não é o suficiente para afetar o tombamento de Brasília”, justifica Magalhães, acrescentando que pretende buscar um acordo com os órgãos de fiscalização (Agefis e Iphan) para que o projeto de Niemeyer seja mantido.

Já de acordo com a fita métrica do Iphan, o prédio, se construído de acordo com o projeto original, estaria dois metros acima da altura permitida para as edificações do Setor de Clubes Esportivos Sul. “Não podemos abrir exceção. Nossa tarefa é fazer as leis serem cumpridas”, sustenta o superintendente do Iphan-DF, Alfredo Gastal.

Além de ferir o gabarito de Brasília, o projeto do Conselho da Justiça Federal tem contra si outra restrição. A área a ser construída — 24,6 mil m² — é maior do que o conveniente para o tamanho total do terreno. De acordo com o projeto, o complexo da Justiça avançaria o espaço destinado aos estacionamentos em pelo menos 800 m². Sem garagens, os motoristas provavelmente usariam as áreas verdes para estacionar seus veículos. “Seria o mesmo caos da falta de vagas que já vemos em outras partes de Brasília. É isso que queremos evitar”, afirma o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal.

Carlos Magalhães não vê problemas em cumprir essa segunda exigência. “No projeto original, a área estava reservada para estacionamentos. Fizemos a alteração a pedido do Conselho da Justiça Federal. Eles queriam mais espaço para salas e escritórios, mas podemos voltar à idéia inicial”, afirma o representante do escritório Niemeyer. Procurado pela reportagem Oscar Niemeyer disse não se lembrar do projeto, mas considerou natural os embargos feitos pela Agefis e pelo Iphan. “São coisas que fazem parte da rotina de trabalho de um arquiteto”, disse.

Desperdício
As obras do Conselho da Justiça Federal estão paradas desde o embargo do Iphan, na terça-feira da semana passada. Cada dia em que os operários ficam de braços cruzados significa R$ 5,7 mil de prejuízo para os cofres públicos. Ou seja, até aqui, descontados os domingos, a conta já estaria em R$ 57 mil. “ Independentemente de a obra estar sendo feita ou não, eles deixam os operários e as máquinas à nossa disposição”, explica o engenheiro Lúcio Castelo Branco, do quadro do Conselho da Justiça Federal.

A única possibilidade de esse dinheiro não ir para o ralo é se a obra for construída no prazo contratado. A obra do Conselho da Justiça Federal começou em 13 de dezembro e tem conclusão prevista para maio do ano que vem. A Construtora Paulo Octávio, que ganhou a licitação, tinha 140 homens trabalhando no local até antes do embargo.

Na tarde desta sexta-feira (05/09), o Iphan avisou a Carlos Magalhães que o embargo seria parcial. Apenas as obras do prédio principal (bloco A) estariam paralisadas, sendo permitido que os operários trabalhem na construção dos prédios anexos. Segundo o engenheiro Aldo Rezende, da Paulo Octávio, a rotina de trabalho recomeçaria na segunda-feira. O projeto de Oscar Niemeyer custou R$ 2,1 milhões, já a Paulo Octávio venceu a licitação para construir o prédio por R$ 52,6 milhões.


Preocupação de preservar visão do horizonte

O tombamento do Plano Piloto feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) obriga as construções da área central do DF a obedecerem às regras criadas pelo urbanista Lucio Costa. Por conta da portaria de tombamento e das normas que a regulamentaram, foi possível preservar a visão do horizonte que os moradores de Brasília possuem. A manutenção das escalas criadas pelo urbanista também serviu para realçar os edifícios que Oscar Niemeyer desenhou para a cidade.

Dezoito anos depois do tombamento, a principal preocupação dos defensores de Brasília é com o crescimento desordenado das cidades próximas. Numa imagem citada pelo pioneiro Ernesto Silva, existe o temor de que o centro do DF acabe cercado por um “agulheiro” de edifícios.

No encontro que tiveram com o superintendente do Iphan-DF, Alfredo Gastal, os mebros do Conselho Gestor do Compromisso com Brasília (Combras) cobraram o estabelecimento de uma zona tampão ao redor do conjunto urbanístico de Brasília. A área serviria para preservar a ambiência e a visibilidade do conjunto tombado. A criação dessa área de proteção foi recomendada pela missão da Unesco em sua última visita a Brasília, em 2001. “O entorno imediato do Plano Piloto não pode ofuscar a cidade considerada obra-prima”, opina a arquiteta e urbanista Vera Ramos, conselheira do Combras e integrante do Instituto Histórico e Geográfico do DF. “Já foram apresentadas propostas urbanísticas que podem interferir na paisagem urbana de Brasília. Precisamos estar atentos a isso”, completa.

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