Detran cancela multas em 21% dos recursos no DF

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postado em 08/09/2008 08:39

Nos últimos oito meses, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) expediu 122.701 multas e recebeu 12.711 recursos com defesas prévias de condutores. Do total de recursos, 2.689 (21,15%) foram deferidos, ou seja, os condutores conseguiram cancelar a punição. O percentual fica abaixo do registrado em Manaus (AM), por exemplo, onde 35% das defesas prévias resultam na anulação da infração. Pelo visto, os brasilienses ainda conhecem pouco os caminhos e os melhores argumentos para questionar as penalidades impostas. Durante dois dias, a reportagem do Correio foi à unidade do Detran no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde são protocolados os recursos de infrações por parte dos motoristas. O movimento é intenso das 8h às 17h30. Com papéis de multas nas mãos, o autônomo Jales Naves da Silva, 30 anos, deixava o lugar cabisbaixo na última sexta-feira. Ele recebeu uma multa com a foto de outro carro (Voyage), mas com a mesma placa do seu (Elba). ;Clonaram a minha placa e, agora, eu tenho de correr atrás para justificar essa multa, que não é minha. Vou ter de tirar uma xerox de uma multa que recebi com o carro verdadeiro e esperar uns 20 dias para o processo ser julgado;, desabafou o morador de Ceilândia. Assim como Jales, dezenas de pessoas passam diariamente pelo Detran por conta de problemas com penalidades de trânsito. Reclamações não faltam: um alega que o sinal amarelo mudou para o vermelho muito rapidamente, o outro diz que avançou o sinal para o carro dos bombeiros passar. Há até histórias mais esdrúxulas, como a do casal Eliane Gomes Ribeiro, 25, e Wagner Alves, 28. Mesmo sem nunca terem ido ao Rio de Janeiro, muito menos com o carro próprio, os dois receberam multa de R$ 127,69 por estacionamento irregular na Avenida 20 de Janeiro, na capital fluminense. ;Esperamos resolver isso em breve, pois ainda não conseguimos licenciar o veículo por causa dessa multa absurda;, contou a professora Eliane. Sem análise Para o ex-diretor e analista de trânsito aposentado do Detran-DF Luís Miúra, a maioria dos motoristas sofre com a falta de informação para justificar as multas indevidas recebidas. ;As pessoas não conhecem o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para fundamentar uma justificativa ou simplesmente pagam automaticamente, sem analisar a situação;, observou. Segundo ele, que já recorreu mais de 50 vezes de infrações recebidas pela família ; saindo-se vitorioso em seis delas ; pequenos detalhes podem garantir economia ao motorista. ;Há três anos, em Taguatinga, a placa estava a uma distância errada do pardal (400m), o que eles corrigiram logo em seguida. Outra vez, eu me deparei com a falta de sinalização horizontal em um semáforo;, contou. Segundo o diretor de Condutores e Veículos do Detran-DF, coronel Admir Santana, a maioria dos recursos de defesa prévia acatados pelo órgão diz respeito a falhas no preenchimento dos autos de infração ; registro da penalidade que chega à casa do motorista pelos Correios. ;Pode ocorrer uma falha no registro da placa por reflexo de luz ou tinta gasta, por exemplo. Mas a maioria das justificativas, mais de 80%, não tem fundamento;. O coronel ressalta que o CTB , no Artigo 280, determina as regras para fiscalização eletrônica do trânsito e assegura a todos os motoristas o direito de se defender diante de uma autuação. ;Situações específicas e erros no sistema podem ocorrer. Os motoristas devem ficar atentos;, complementou Santana. Ouça o o diretor de Condutores e Veículos do Detran-DF, coronel Admir Santana, sobre a falha em recursos de multa ao Detran: O diretor-geral do Detran, Jair Tedeschi, defende a paz no trânsito. Ouça: Justificativas Confira os argumentos apresentados pelos motoristas na tentativa de cancelar uma multa: Defesa prévia, análise da consistência do auto * Argumentos consistentes ; comprovar irregularidades no Auto de Notificação. Pode haver erros no registro da placa, como um reflexo de luz, falha na tinta das letras e números que dificultam a leitura ou mesmo uma placa clonada do veículo. * Absurdos ; falar que os pardais estão desregulados (esses aparelhos passam constantemente por manutenção), insistir que passou pelo pardal no sinal amarelo e não no vermelho (a foto mostra a irregularidade). Simplesmente pedir para anular a multa. Inventar desculpas, como dizer que, em vez de uma criança sem o cinto, era uma boneca. Junta Administrativa (Jari), julgamento da justificativa * Argumentos consistentes ; veículo furtado em uso por outra pessoa, prestar socorro a terceiros (comprovado mediante apresentação de guia de emergência), furar o sinal para passagem de carros dos bombeiros, da polícia ou de ambulância médica (desde que a foto do pardal comprove a situação). Comprovar com imagens sinalização irregular. * Absurdos ; Desculpas sem provas, como prestação de socorro sem guia médica, ou justificativas esfarrapadas, como ;não tem como olhar as placas e o trânsito ao mesmo tempo;, ;corri para ver a final do Big Brother; ou ;o sinal amarelo mudou para vermelho rápido demais;.