postado em 12/09/2008 09:31
O Secretário de Justiça e Cidadania, Peniel Pacheco, presidiu nesta sexta-feira (12/09) uma reunião no Centro Administrativo, em Taguatinga, para elaborar o cronograma de melhorias previsto para o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). O documento será enviado à Justiça do DF até a próxima segunda-feira (15-09), quando vence o prazo final de uma portaria da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foram exigidas a apresentação de melhorias no Centro após os casos de violência que culminaram com o assassinato de um adolescente de 16 anos no início do mês.
Participam da reunião com o secretário a diretora do Caje, Heloísa Maria de Carvalho, e todo o corpo técnico da Secretaria. O cronograma deverá ser encaminhado ainda nesta tarde ao governador José Roberto Arruda para que ele possa avaliar as medidas apresentadas.
Os principais problemas apontados pela Portaria nº 021/2008 são estruturais. As instalações do Caje são consideradas impróprias para a aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores. Além de não ser adequado, o espaço estaria superlotado, carente de recursos e de pessoal concursado. Os recentes casos de violência foram apontados pelo juiz Renato Rodovalho Scussel como principais motivos de urgência das medidas.