postado em 12/09/2008 17:35
O Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Peniel Pacheco, está reunido com o juiz da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), Renato Rodovalho, para apresentar o documento com o plano de metas do governo local para acabar com as irregularidades que ocorrem no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Ele seguiu direto para o gabinete do juiz. Renato Rodovalho disse que não falará sobre o caso. Por meio da assessoria de imprensa informou que em função da gravidade dos problemas que ocorrem dentro do Caje abrirá imediatamente vistas do processo para o Ministério Público e assim que receber o parecer do promotor elaborará a sentença. O plano de metas entregue nesta sexta-feira (12/09) pelo governo é uma resposta a uma exigência da VIJ para não fechar definitivamente o centro.
Os principais problemas apontados pela Portaria nº 021/2008, da VIJ, são estruturais. As instalações do Caje são consideradas impróprias para a aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores. Além de não ser adequado, o espaço estaria superlotado, carente de recursos e de pessoal concursado. Os recentes casos de violência foram apontados pelo juiz Renato Rodovalho como principais motivos de urgência das medidas.
No último dia 4, a unidade foi palco de duas brigas e uma rebelião. Agentes da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil chegaram a disparar tiros para controlar a situação, enquanto mães de internos choravam do lado de fora sem saber como estavam os filhos. Dois dias antes, André Luiz Alcântara de Souza, 16 anos, foi morto por enforcamento em uma das celas. Ele havia dito a parentes que não se sentia seguro no Caje.