A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta terça-feira (16/09) vai liberar o uso do composto orgânico enriquecedor do solo para venda e doação a produtores rurais do Distrito Federal. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) não contava com a licença ambiental para que o fortificante fosse distribuído. Em novembro de 2007, o Ministério da Agricultura havia proibido a produção, comercialização e distribuição do item.
A diretora geral do Serviço de Limpeza Urbana, Fátima Co, informou que a licença ambiental não era cobrada até 2003. ;Como nós não tínhamos a autorização ambiental, o Ministério embargou nossa produção. Desde 2004 que a gente pediu a licença (para produção), mas só agora conseguimos;.
Depois que o governador assinar o Termo, o Serviço de Limpeza Urbana vai poder comercializar ou fazer doação do produto. De acordo com o SLU, o composto orgânico pode ser utilizado como enriquecedor do solo. Ou seja, ele poderá ser aplicado a terra para melhorar as características, sem que haja uma contaminação do meio ambiente.
O TAC será assinado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-DF), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e pelo procurador da República do Distrito Federal, Francisco Guilherme Bastos. A solenidade acontece no Buritinga, Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga.
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O composto orgânico é formado por Nitrogênio, Fósforo, Potássio, Cálcio, Magnésio, Enxofre, Boro, Cobre, Ferro, Manganês e Zinco e demora cerca de 40 dias para ficar pronto. Ele é produzido na usina do SLU, localizada no P Sul, há mais de 30 anos.
A diretora do SLU garante que os produtores que quiserem o componente orgânico não vão ter que esperar. ;Nós temos uma grande quantidade de componente orgânico armazenado. O produtor não vai ficar sem;, garantiu.