postado em 17/09/2008 08:54
Os postos de combustível de todo o Distrito Federal estarão na mira da fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) durante as próximas cinco semanas. A primeira grande operação será deflagrada às 8h30 desta quarta-feira (17/09) no Gama, Planaltina e Taguatinga. Com a ajuda de policiais militares e da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), cerca de dez fiscais do governo irão verificar se os empresários estão seguindo as regras previstas para evitar danos ambientais. Caso sejam constatadas irregularidades, os locais serão terão as bombas lacradas por pelo menos 15 dias e poderão pagar multa de até R$ 100 mil.
A preocupação maior do Ibram é analisar os tanque onde ficam armazenados os combustíveis. Dos 350 postos do Distrito Federal, 100 foram autuados nos últimos três anos por algum tipo de vazamento. O líquido acaba atingindo o lençol freático e compromete as nascentes do DF. Outra preocupação é com os fluidos despejados na rede pública de drenagem pluvial. Matérias como graxa, óleo e aditivos também contaminam as águas e estão nas listas de irregularidades do Ibram.
A previsão é que sejam fiscalizados nesta semana pelo menos 18 postos de abastecimento. Os fiscais irão concentrar os trabalhos no período da manhã. Tudo será documentado em relatórios que deverão servir como base para os Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC) instaurados pelo Ibram. ;Nós temos poder de polícia e iremos fechar de imediato quem estiver em desacordo;, dispara o Superintendente de Licenças e Fiscalização do Ibram, Eduardo Henrique Freire. Segundo ele, a ação irá se concentrar nos postos reincidentes. ;Aqueles que não seguiram nossas advertências agora não terão mais prazo para adequação;, adianta.
Os estabelecimentos em desacordo foram procurados pelos fiscais do governo em maio deste ano e tiveram 180 dias para se adequar à legislação ambiental. Mas de acordo com dados do Ibram, cerca de 80 postos não cumpriram as exigências determinadas.
Empresários
Procurado pela reportagem do CorreioBraziliense.com.br, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sinpetro-DF) garante que a legislação ambiental vem sendo cumprida pela categoria. Segundo o presidente da entidade, José Carlos Ulhôa, os empresários estão buscando os mecanismos para se adequarem às recomendações encaminhadas pela fiscalização.
Questionado sobra a operação das próximas 5 semanas, Ulhôa é enfático na observação. ;Acho que é papel do Ibram é fiscalizar os possíveis impactos ambientais causados. Agora, é preciso ter muito cautela nessas operações para não atrapalhar o trabalho do empresário por questões burocráticas;, avalia.
Os agentes do Ibram estarão divididos em três equipes, sendo que elas deverão fiscalizar pelo menos dois postos de abastecimento nas regiões onde há maior incidência de impactos ambientais. As ações terão como base os levantamentos já feitos pela entidade.