postado em 17/09/2008 13:24
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) inaugurou nesta quarta-feira (17/09) uma unidade da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) no Distrito Federal. A nova sede vai substituir a antiga Casai, onde ficou hospedada a índia Jaiya Xavante, de 16 anos, que morreu em junho deste ano, após ter os órgãos internos perfurados. O aluguel do espaço, na BR-250 quilômetro 8,5, onde funcionava um hotel-fazenda, custará R$ 18 mil por mês.
Quase todos os 17 apartamentos foram equipados com ar-condicionado e televisão. A Casa de Saúde recebe população indígena de todo o Brasil que na sua maioria são encaminhados para tratamento no Hospital Universitário de Brasília (HUB). ;O local foi pensado para atender as diferenças culturais entre as diversas tribos;, afirma a chefe da Casai-DF Elenir Coroaia.
Segundo a Funasa, as instalações anteriores foram desativadas. Em entrevista coletiva, o presidente da fundação, Danilo Bastos Forte, negou que a transferência dos índios para a nova unidade tenha relação com a morte da adolescente xavante. Ele afirmou que as investigações da morte da índia Jaiya não terminaram e disse ainda que, apesar do novo prédio ser mais seguro, ele não pode garantir que casos semelhantes ao de Jaiya aconteçam.
;Nossas instalações aqui têm uma segurança muito maior, porque é um ambiente muito mais aberto, mais saudável, são acomodações mais modernas, mas eu não posso colocar uma câmera em cada cômodo. Não vou violar a intimidade de ninguém. A vigilância que a outra casa tinha, aqui tem também, é a mesma coisa;, disse Forte.
Durante a inauguração uma índia passou mal, desmaiou e foi encaminhada ao Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Ministério
Enquanto Danilo Forte inaugurava a nova Casai, o ministro José Gomes Temporão anunciava como deverá ser a nova estrutura do Ministério da Saúde para atendimento aos indígenas. Isso, caso seja aprovado Projeto de Lei em tramitação na Câmara que retira da Funasa a responsabilidade da atenção à saúde dos índios.
Perguntado se a Funasa não era capacitada para a questão, o ministro respondeu que é uma questão de lógica de funcionamento de modelo de atenção. "Com esse redesenho, nós vamos poder apoiar melhor os municípios e repensar as parcerias com as ONG´s. Melhorar a efetividade da política", afirmou. "Esses resultados não vinham acontecendo no ritmo que o governo avaliava como adequado, por isso estamos mudando", ponderou.
A aprovação do PL pelo Congresso permitirá a criação da Secretaria de Atenção Primária e de Promoção da Saúde, que substituiria a Funasa. Segundo Temporão, o objetivo da mudança é garantir que a população indígena tenha atendimento de mais qualidade.
"Nós precisamos ter uma intervenção qualitativamente diferenciada. Esse é o objetivo da criação (da secretaria)", disse. Ele comentou ainda que, no Brasil, a taxa de mortalidade e de desnutrição dos povos indígenas é maior que a média da população nacional.
Mudança
A proposta de mudança foi assinada pelos ministros José Gomes Temporão e Paulo Bernardo (Planejamento). No texto do projeto, eles explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".
Este ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões - são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no MS era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.
Jaiya
O delegado da 2ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, Antonio José Romeiro, encarregado do caso, trabalha com a hipótese de que o crime tenha ocorrido dentro na antiga Casai, mas o inquérito ainda não foi concluído. Na entrevista, o presidente da Funasa afirmou ainda que não houve nenhuma alteração no esquema de segurança da nova Casai.