postado em 18/09/2008 19:07
Projetos de áreas como artes cênicas, artes plásticas, dança, literatura, música, cultura popular e circo poderão fazer parte do recém-criado Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal. Nesta quinta-feira (18/09), o governador José Roberto Arruda lançou o edital de 2008 da nova lei, que destina 0,3% da receita corrente líquida do Distrito Federal à cultura. Os novos projetos poderão ser inscritos assim que o edital for publicado no Diário Oficial do DF.
Para esse ano, um total de R$ 9,5 milhões será repassado aos projetos culturais da capital. A previsão é de que no ano que vem a receita corrente do DF seja de R$ 12 bilhões e desse total, R$ 36 milhões sejam destinados à cultura. ;A arte tem um papel fundamental no desenvolvimento do ser humano. Estamos investindo em educação, por meio das mais variadas camadas culturais;, disse Arruda.
Segundo o secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, o DF é a primeira unidade do Brasil que dispõe de um Fundo de Apoio à Cultura. Antes, o mecanismo de financiamento de projetos culturais no DF se restringia a três fontes: repasse orçamentário da Secretaria de Cultura, arrecadação dos equipamentos culturais e o Termo de Adesão ao Regime Especial (TARE). ;Muitas propostas não são aprovadas por falta de subsídios. Com profissionais capacitados, os projetos terão mais chance de sair do papel;, completou Gorgulho.
O edital de 2008 foi elaborado pela secretaria e com consultas à comunidade cultural do DF. A partir disso, novas áreas de investimentos foram incluídas: a Cultura Popular e Circo; Gestão, Capacitação e Pesquisa. Cada área cultural receberá uma porcentagem específica da verba.
Quem pode se inscrever
Poderá concorrer à obtenção de incentivos do FAC pessoa física ou jurídica, moradora do Distrito Federal, com Certificado de Ente e Agente Cultural (CEAC). A análise das propostas será feita seguindo critérios como qualidade e ineditismo; que beneficiem de forma direta as comunidades ou regiões menos favorecidas; que possibilitem a multiplicação do fazer, saber e pensar cultural do DF.
Uma força tarefa será colocada à disposição para a escolha dos projetos. ;A análise realizada por representantes do governo e da comunidade cultural deverá ser feita de forma clara e aberta a toda a sociedade;, informou o governador.
Com Agência de Comunicação do DF