postado em 19/09/2008 19:22
O Governo do Distrito Federal suspendeu e cancelou nesta sexta-feira (19/09), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do DF, os alvarás de construção em quatro áreas do Guará. A medida foi tomada para realizar uma reavaliação urbanística de algumas obras devido à mudança de destinação e valorização dos imóveis.
A partir de segunda-feira (22/09), um grupo coordenado pela da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) vai verificar a situação das construções no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Setor de Garagens, Setor de Oficinas Sul e Avenidas Central/Circular.
A secretaria pretende entregar em 30 dias um documento com o que deverá ser feito para regulamentar o Plano Diretor Local (PDL) do Guará. Uma das ações deve ser a definição de altura para os prédios.
No período do estudo, os empresários terão de demonstrar que estavam com as obras dentro da lei para terem as licenças renovadas. Após esse prazo, quem estiver irregular vai ter que se readaptar às novas condições.
De acordo com o diretor de obras da Região Administrativa, Marçal de Assis Brasil, 11 empreendimentos foram atingidos pelo decreto. No entanto, os donos dos imóveis não devem ter muitos transtornos. "A maioria estava em início de construção. Somente um em estado avançado", afirmou.