postado em 22/09/2008 21:58
Os painéis publicitários instalados sem a licença do governo na zona central de Brasília deverão voltar a ser retirados nos próximos dias. A intenção foi confirmada nesta segunda-feira (22/09) pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) após o vencimento do prazo, no último sábado (20/09), para a adequação dos edifícios em situação irregular. Dos oito prédios notificados na última operação, realizada há 22 dias, seis permanecem sem a licença da Administração Regional de Brasília para a comercialização das fachadas. Além de terem os anúncios removidos, os edifícios deverão pagar uma multa de R$ 3,6 mil ao governo.
Os fiscais da Agefis aguardam a avaliação dos últimos recursos apresentados pelos proprietários dos edifícios para determinar o dia da operação. Mas de acordo com o diretor-geral, Rôney Nemer, as ações de remoção deverão ocorrer já na próxima semana. ;Demos um longo prazo para os proprietários se adequarem. Acredito que não será agora em alguns dias que a situação será normalizada;, disse o diretor. As operações deverão contar com o apoio da Polícia Militar e ser ampliadas para outras regiões do Distrito Federal.
A última operação concentrou-se no Setor Comercial Sul, Setor de Autarquias Sul e Setor Hospitalar Norte. De acordo com as apurações da Agefis, em alguns casos as autorizações para a instalação dos painéis publicitários costumam ser dadas pelos síndicos dos edifícios. Com isso, os proprietários de salas comerciais não chegam a tomar conhecimento das negociações e não são informados que o processo ocorre sem a licença da Administração Regional de Brasília.
Procurada pela reportagem do CorreioBraziliense.com.br, a diretoria da Agefis preferiu manter em sigilo o nome dos síndicos notificados. Os recursos apresentados ainda correm em sigilo. O pagamento da multa, caso os edifícios não se normalizem nos próximos dias, deverá ser realizado pelos próprios síndicos. Eles ainda poderão apresentar um novo recurso.