postado em 25/09/2008 08:07
A denúncia de que crianças de até 9 anos são vítimas de exploração sexual por R$ 3 na Rodoviária do Plano Piloto causou indignação na população de Brasília e teve eco imediato no governo local. Ontem, o governador José Roberto Arruda elencou um conjunto de medidas emergenciais e de médio prazo para combater a exploração infantil. Num primeiro instante, determinou que grupos de agentes sociais ocupem a região 24 horas por dia, sete dias por semana. ;É inadmissível que isso aconteça na capital do país. É a miséria humana exposta da forma mais torpe possível;, comentou Arruda. Até a publicação, pelo Correio, da história de meninas prostituídas por trocados, a ação do governo só ocorria à luz do dia.
Inicialmente, o foco do trabalho, indica Arruda, será em ações na área de segurança, assistência social e reparos. A partir das 6h30 de hoje, os secretários de Transporte, de Governo e outras autoridades locais percorrerão a rodoviária para concluir a retirada de quiosques, identificar problemas estruturais do terminal e detectar os fatores que contribuem para a exploração de crianças e adolescentes.
A médio prazo, a promessa é ampliar o apoio a entidades de assistência social. Arruda autorizou aumento de 10% no investimento previsto para cada instituição. Assim, o serviço poderá ampliar a capacidade de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. ;Cada menino atendido é menos um adolescente nas ruas;, avalia Arruda.
O governador também pretende agir fora dos limites do DF. Vai convocar prefeitos do Entorno para definir um trabalho conjunto de combate à pobreza e à exploração infantil. É um esforço para diminuir o impacto dos problemas sociais dos municípios goianos na capital e reduzir os efeitos do crescimento populacional desorganizado. Na avaliação do governador, a degradação da infância é uma tragédia social que exige a reação de toda a sociedade. não tivermos a sensibilidade para ficarmos envergonhados com o que está acontecendo, significa que perdemos a capacidade de nos indignarmos. Eu me envergonho", diz.
A longo prazo, a solução apontada pelo governo e pela sociedade civil será o cumprimento do Plano Distrital de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre ontem e hoje, entidades e organizações não-governamentais estão reunidas para debater as políticas de ação. Na discussão, a reportagem do Correio dominou as conversas. ;A denúncia de exploração na rodoviária pautou o debate. Não podemos conviver com isso na capital do país e em nenhum outro lugar. Basta!”, reclama Perla Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Perla explicou que a idéia é lançar o plano antes da III Conferência Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual, que ocorre no fim de novembro, no Rio de Janeiro. As diretrizes de trabalho estão traçadas em cinco pontos centrais: diagnosticar o problema, garantir o atendimento especializado às crianças e aos adolescentes, promover ações de prevenção, fortalecer o sistema de defesa e de responsabilização e assegurar o protagonismo infanto-juvenil. ;O fundamental é que o atendimento seja eficiente de forma a garantir que os meninos e meninas superem a violação de direitos, recuperem a auto-estima e não voltem mais para as ruas;, cobrou Oto de Quadros, promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível e dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude.
Para Renato Mendes, oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é necessária uma ação mais efetiva, que inclua o fortalecimento dos laços familiares com apoio à geração de renda dos pais de meninos e meninas exploradas sexualmente. ;Também é preciso melhorar as condições da educação. Os professores não se dão conta desse tipo de situação.;
Da tribuna do Senado Federal, o senador Cristovam Buarque também bateu na tecla do apoio financeiro às famílias. Ele cobrou do governo uma solução imediata para a questão, sob pena de seu partido, o PDT, se retirar de base de apoio. Na avaliação do senador, o problema poderia ser resolvido por meio de medidas simples e pouco onerosas aos cofres públicos, como a concessão de bolsas e o acompanhamento individual dos casos de exploração sexual. ;Resolver esse problema é uma das coisas que menos custaria do ponto de vista financeiro, se a gente quisesse;, alega.
DISQUE 100
Para fazer denúncia anônima ou buscar informações sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes