postado em 25/09/2008 12:35
A creche comunitária Anjo da Guarda, em São Sebastião, continuará com as portas fechadas. Uma decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) foi desfavorável ao recurso apresentado pela instituição, que solicita o retorno às atividades. Os desembargadores alegaram que o local ainda ameaça risco a integridade física das crianças. A creche foi interditada depois que vistorias do Corpo de Bombeiros apontaram irregularidades no funcionamento.
Os representantes da creche defendem que o fechamento vem causando prejuízo à manutenção da entidade e aos pais e mães carentes que precisam deixar as crianças para poder trabalhar. O Corpo de Bombeiros emitiu por quatro vezes relatório desfavorável à ocupação. Em parecer, a corporação alegou que a fiação elétrica e carga de extintores estão irregulares. Por duas vezes, a Secretaria de Educação também emitiu opinião contrária ao funcionamento.
Para a Turma, o ato administrativo de interdição continua eficaz até a tramitação do processo na Justiça ou até que sobrevenha uma situação real que justifique a reabertura. De acordo com os julgadores do processo, a reabertura da creche pode causar um prejuízo ainda maior do que as dificuldades que os pais vêm enfrentando. Para eles, o que está em risco é a vida das 270 crianças com idade entre zero e seis anos.
A creche
A maioria das crianças internas são filhas de presidiários que cumprem pena na Penitenciária da Papuda. Na creche, elas encontram carinho e orientação pedagógica dos funcionários voluntários. As crianças brincam, tomam banho, se alimentam e no fim do dia voltam para as suas casas.