postado em 01/10/2008 08:35
Os professores da rede pública de ensino devem receber um reajuste, no ano que vem, de 9,9%. O índice, quase o dobro da inflação prevista para o ano, representa a metade do crescimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal de 2008. Apesar de ainda faltarem seis meses para a data-base da categoria e de, oficialmente, o assunto não ser debatido, a Secretaria de Planejamento já faz as contas para driblar o artigo 32 da Lei nº 4.075, que criou o plano de carreira dos professores. Pelo artigo, o aumento do salário da categoria não pode ser menor que a taxa de crescimento do fundo. E é essa uma das principais reivindicações dos docentes parados desde ontem em uma greve de 48 horas que, além da pauta de reajuste, tem motivação política (leia matéria ao lado).
A estratégia é reajustar com o índice de 19,98% ;crescimento do fundo ; apenas a parte do salário que tem como origem esses recursos, cerca de 50%. O restante do pagamento dos professores vem do cofre do governo do DF. ;Não é hora de discutir salário. O reajuste será tratado em fevereiro do ano que vem, mas não há perigo. Na parte que vem do Fundo Constitucional, o reajuste está garantido. A parte do GDF vai depender das discussões na época;, explica o secretário de Educação, José Luiz Valente.
O secretário reafirmou ontem que a paralisação de no mínimo 48 horas será descontada do contracheque dos professores que aderiram à greve. ;Essa antecipação de debate impõe à sociedade um ônus desnecessário e absurdo;, argumenta. Ontem, mais de 500 mil alunos foram prejudicados.
O estudante Geraldo Júnior, de 16 anos, foi um deles. Matriculado no segundo ano do ensino médio no colégio Elefante Branco, da Asa Sul, ele saiu de casa na esperança de tirar dúvida sobre as matérias nas quais está com nota baixa e se preparar para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília. Encontrou apenas um professor, de Projeto Cultural Afro-brasileiro e Indígena. Teve uma espécie de aula particular sobre o projeto, valendo nota, que vai ter de apresentar para a turma. ;Amanhã já não venho.; No Elefante Branco, nove dos 30 docentes assinaram a folha de ponto. O professor José Nascimento Moraes Neto, de física, resolveu furar a greve por um princípio pessoal: ;acho que as reivindicações são justas, mas só entro em greve no primeiro semestre ou os estudantes ficam muito prejudicados;. Hoje ele também dará aula para os alunos que forem à escola.
De acordo com a diretora do Sinpro Maria José Muniz, casos como o do professor são raros. ;Estamos esperando mais de dez mil professores na assembléia;, diz. O encontro será hoje em frente à sede do governo em Taguatinga, a partir das 9h30. Ontem, cerca de 200 docentes se reuniram no Setor Comercial Sul para uma aula pública em que foi discutida a pauta de reivindicações: regulamentação imediata do plano de carreira, planos habitacional e de saúde e reajuste de salário. Segundo o secretário, o atendimento de todas as demandas está em andamento e não haveria motivo para a greve.
Política racha o sindicato
Um racha político dentro do Sindicato dos Professores (Sinpro) é a causa da elevação do tom da categoria que, pela primeira vez desde o início do governo Arruda, vai parar por mais de um dia. Até então, todas as paralisações haviam sido de, no máximo, 24 horas. A direção do Sinpro é do Partido dos Trabalhadores e adepta do diálogo com a Secretaria de Educação. Foi por meio dessas negociações que o GDF promoveu mudanças importantes na rede pública de ensino, como a gestão compartilhada e o plano de carreira.
O problema é que, nos últimos meses, setores do sindicato filiados ao PSol e ao PSTU passaram a acusar os sindicalistas de pelegos e a radicalizar o discurso contra o governo. Para não perder apoio entre os mais de 49 mil professores da ativa e aposentados, os dirigentes do Sinpro optaram por acirrar o debate. Mais de 500 mil alunos ficaram sem aulas ontem ; e continuarão assim hoje ; e os docentes ainda podem decidir parar por mais tempo. ;Existem setores mais radicais no movimento;, admitiu a professora Rosilene Correia, coordenadora de imprensa do Sinpro. ;Mas temos responsabilidade e paramos por causa de uma pauta séria;, ponderou. (EK)