postado em 01/10/2008 11:22
Pesquisa realizada no Distrito Federal revela que mais da metade dos idosos não têm conhecimento sobre os direitos previstos no Estatuto do Idoso. O conjunto de leis busca garantir a ampla defesa da terceira idade. Mas na prática, segundo o estudo, as normas deixam de ser seguidas pela falta de interesse ou mesmo descaso, o que inclui os próprios beneficiados. De acordo com o levantamento, apenas 43% das pessoas acima de 60 anos ouvidas alegam ter lido o Estatuto. Ao todo, foram consultados 316 idosos de várias regiões do DF entre a última sexta-feira (26/09) e sábado (27/09).
A presidente do grupo Melhor Idade, Anatália Alves, alega que os idosos conhecem os direitos apenas para ocasiões corriqueiras do dia-a-dia, o que garante facilidades pontuais. Mas quando questionados sobre normas mais aprofundadas, a categoria afirma desconhecer o assunto. "O conhecimento em geral não passa do direito preferencial nas filas ou o passe livre no transporte público. A falta de políticas públicas compromete a divulgação do Estatuto", avalia.
A pesquisa também analisou o perfil do idoso brasiliense. Ao todo, 52,2% é do sexo feminino. Além disso, 63,9% já perderam o companheiro e 69,6% moram com filhos e netos. Sobre a ocupação, 77,5% são aposentados ou pensionistas e viajam pelo menos uma vez por ano. Já 56,7% participam de algum grupo ou associação de idosos.
A legislação federal e do DF protege o idoso e garante a ele mais dignidade nas relações de consumo. A lei 10.741/2003, em vigor há cinco anos, regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto determina o direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões e espetáculos.