postado em 03/10/2008 08:39
A Secretaria de Saúde identificou gastos excessivos de R$ 14,3 milhões nos pagamentos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de hospitais particulares do Distrito Federal. Somente para o Hospital Prontonorte, o órgão paga diária de R$ 3.335,18 para internar um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) quando não há leito disponível nas instituições públicas. Os valores investigados fazem parte de um plano do GDF de redução de despesas em todo o serviço público distrital.
O primeiro levantamento foi feito nas pastas da Saúde e da Educação, onde as autoridades esperam economizar R$ 113 milhões e R$ 42 milhões, respectivamente, em 16 meses. O titular da Secretaria de Saúde, Augusto Carvalho, anunciou a meta em entrevista ontem pela manhã. Ele também divulgou que proposta para que o Instituto do Coração do DF (Incor-DF) continue atendendo aos pacientes do SUS foi enviada ontem à direção da Fundação Zerbini (leia texto ao lado).
Para diminuir os gastos com UTIs, a secretaria pretende pagar R$ 1.781 por dia de internação nas instituições particulares. Na conta Material Laboratorial, também há gastos excessivos. A Secretaria de Saúde paga por um coletor de fezes 20 vezes mais do que o Hospital da Universidade Federal de Minas Gerais (veja quadro). Em Brasília, o preço cobrado do governo por um frasco é de R$ 2,6 ; a UFMG desembolsa R$ 0,13. As despesas com alimentação líquida de pacientes do DF também são altas. Enquanto o governo de São Paulo gasta R$ 5,27 por uma refeição noturna, em Brasília, o custo é de R$ 7,72. Só nesste item, o GDF espera economizar R$ 102 mil em 16 meses. No levantamento, os técnicos também descobriram que o Hospital de Taguatinga gasta quatro vezes mais com água e esgoto do que o Hospital de Base.
Online
Carvalho reuniu jornalistas em seu gabinete para demonstração do orçamento da pasta, que, a partir desta semana, pode ser consultado na íntegra na página da secretaria (www.saude.df.gov.br). Para isso, ele contou com a assessoria da organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, especializada em gastos públicos, da qual era presidente até se licenciar para assumir a pasta.
A secretaria pretende atualizar os dados uma vez por semana. Segundo a planilha que está no site, foram executados quase R$ 1,2 bilhão de uma previsão de cerca de R$ 1,7 bilhão, ou quase 70% ; sem contar os recursos do Fundo Constitucional do DF de R$ 1,5 bilhão repassados pelo governo federal. Somada a isso, a execução total sobe para R$ 2,1 bilhões.
Um dos programas que não gastou o previsto foi a Assistência à Saúde da População Carcerária. Com mais de R$ 1,4 milhões para investir até 31 de dezembro, ordenou apenas R$ 160,81, ou 0,01%. A Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis, que inclui as ações de prevenção à Aids, também teve gasto pífio em 2008. Dos mais de R$ 11,3 milhões previstos, apenas R$ 448,2 mil foram gastos ; o que equivale a menos de 4% do orçado.
Ouça entrevista: com o secretário de Saúde, Augusto Carvalho
Desperdícios
# Entre os ralos por onde escoam os recursos públicos está a compra de coletores para exames clínicos a preços 20 vezes maiores do que em outros estados.
# Outro exemplo é o Hospital Regional de Taguatinga, que gasta quatro vezes mais com água e esgoto do que o Hospital de Base.
# No item alimentação de pacientes, o GDF paga R$ 7,72 para refeições noturnas, enquanto no estado de São Paulo sai por R$ 5,27.
Proposta para resolver impasse
A Secretaria de Saúde enviou uma proposta para que o Instituto do Coração do Distrito Federal (Incor-DF), mantido pela Fundação Zerbini, de São Paulo, continue em funcionamento. O GDF pretende pagar até R$ 2,87 milhões por mês. O pagamento será feito de acordo com a realização dos atendimentos encaminhados ao hospital. ;O valor está dentro do planejamento que eles apresentaram;, afirmou Carvalho. Mas há um adicional de R$ 500 mil ao acordo fechado em abril.
;Recebemos a proposta e estamos analisando;, disse o diretor do Incor-DF, Pedro Nístico. Se assinar o novo contrato, a meta mensal do instituto será ampliada de 40 para 64 cirurgias cardíacas. Desde setembro, o Incor-DF está atendendo pacientes encaminhados pela secretaria, sem contrato. Para que o instituto receba essas pendências, a Secretaria de Saúde está reconhecendo a dívida que será paga segundo os parâmetros do contrato antigo.
O GDF também quer manter o contrato com a Fundação Zerbini para execução do Programa Família Saudável. por pelo menos 90 dias. Um acordo nesse sentido foi firmado entre o governador José Roberto Arruda e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ontem, o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, enviou correspondência ao procurador-geral Leonardo Bandarra oficializando a decisão do GDF. (LC)