postado em 10/10/2008 09:15
Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal devassaram as contas do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), maior organizador de concursos do país. Após um ano de análise da contabilidade do órgão, vinculado à Universidade de Brasília (UnB), eles encontraram uma série de irregularidades que somam R$ 570 milhões. Elas vão de pagamentos ilegais a sonegação de impostos e compras sem explicação.
O Correio teve acesso, com exclusividade, ao relatório da CGU. Até então, o documento de 186 páginas era mantido sob sigilo absoluto. Ele serve de base para ações que estão sendo preparadas por procuradores da República contra os responsáveis por supostos desvios de verbas públicas. Entre eles, ex-dirigentes do Cespe e da UnB.
O Relatório de Ação de Controle da CGU contém documentos, análises contábeis e conclusões dos auditores. ;As irregularidades se processaram em todos os setores e atividades do Cespe, incluindo a apropriação indevida de recurso públicos, os indicativos de manutenção de caixa 2 e caixa 3, além de despesas realizadas sem amparo e observância aos requisitos legais;, denunciam os auditores.
As conclusões da CGU são referendadas por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no DF que integram a força-tarefa responsável por investigar as denúncias contidas no relatório. Os procuradores não dão entrevista sobre a apuração, mas, por meio da assessoria do MPF, confirmam ter provas contra ex-diretores do Cespe. Tanto que começam a denunciá-los à Justiça Federal na próxima semana.
Câmpus Limpo
Técnicos da CGU e da Delegacia da Receita Previdenciária no DF analisaram as contas do Cespe de 1996 a 2005. A apuração começou em 31 de outubro de 2005 e terminou em 17 de fevereiro de 2006. Eles se debruçaram sobre documentos e informações armazenadas em computadores apreendidos na Operação Câmpus Limpo, desencadeada pela Polícia Federal em 19 de outubro de 2005, a pedido do MPF (veja arte).
Além desse material, os auditores recorreram a ferramentas como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o Sistema Nacional de Integração em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) e declarações de Imposto de Renda. Pesquisaram informações sobre todos os ex-dirigentes e prestadores de serviço do Cespe.
No começo, os auditores estavam atrás de provas da sonegação de impostos, apontada pela Receita Federal. Um relatório preliminar da receita, divulgado em abril de 2005, revelou que o Cespe e seus prestadores de serviço haviam deixado de pagar R$ 22 milhões em tributos e contribuições.
Os dirigentes do Cespe foram acusados de omitir da Previdência Social remunerações pagas a funcionários contratados a prestar serviço à instituição. Eles recebiam pelos trabalhos sob a rubrica de ;bolsas científicas;, isentas de pagamentos de tributos. Essa informação provocou a Operação Câmpus Limpo, que resultou em apreensões nos escritórios do Cespe nas casas dos dirigentes da instituição, no Distrito Federal, Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).