postado em 13/10/2008 08:05
Para somar esforços na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo do Distrito Federal assinaram ontem um convênio que vai garantir uma ação conjunta dos dois poderes. A parceria faz parte do projeto Nossas crianças, um dever de todos, lançado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. No Distrito Federal, o programa vai funcionar no prédio do antigo Touring, em frente à Rodoviária do Plano Piloto. Voluntários e funcionários da área de ação social do governo e da Vara da Infância e da Juventude vão trabalhar no local para ficar mais próximos de meninos e meninas que vivem no centro da capital federal, expostos aos riscos de exploração sexual e uso de drogas.
O objetivo é resgatar crianças e adolescentes e manter uma vigilância para evitar situações como as reveladas pelo Correio em uma série de reportagens, no mês passado. As matérias mostraram a vida de garotas e até de meninos são explorados sexualmente no centro de Brasília. Alguns vêm de cidades do Entorno e vendem o corpo por apenas R$ 3. Outros são levados por criminosos em carros para fazerem programas. Depois da denúncia, o GDF criou uma força-tarefa para combater o problema, especialmente na Rodoviária do Plano Piloto. O Touring, que era um dos locais mais violentos de Brasília, com casos de assassinatos entre moradores de rua, foi revitalizado este ano. A partir de agora, funcionará no prédio o Núcleo de Ação Integrada de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente.
Funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social terão um espaço no prédio para acolher crianças, fazer a triagem dos casos e dar o encaminhamento de acordo com a situação. Assistentes sociais vão acompanhar meninos e meninas e, quando necessários, levá-los a abrigos ou reintegrá-los às famílias de origem.
O evento de inauguração do programa teve a participação de quase mil crianças e jovens de escolas públicas do Distrito Federal, além do cantor Rogério Flausino, vocalista da banda Jota Quest e escolhido para ser o padrinho do projeto Nossas crianças, um dever de todos. O músico elogiou a iniciativa. ;Essa união de forças entre os poderes Judiciário e Executivo é importante. Somente cuidando da criança a gente conseguirá ter um bom futuro;, destacou Rogério Flausino, que cantou uma música durante a solenidade, arrancando gritos das crianças e adolescentes que compareceram ao evento. O juiz da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho, e o presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Nívio Gonçalves, também participaram da cerimônia, realizada no Complexo Cultural da República.
Cola e prostituição
Durante o evento, o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que a parceria não significa uma ingerência do Judiciário nos assuntos do poder Executivo. ;Não estamos fazendo crítica nenhuma. A idéia é unir esforços em favor de políticas que defendam as crianças e a juventude. Não podemos fazer nada sozinhos;, justificou Gilmar Mendes. ;O CNJ está colaborando com o DF neste posto do Touring. Mas estamos tomando outras medidas, como a criação do Cadastro de Adoção, combate ao seqüestro internacional e a campanha em favor do registro civil. Estamos trabalhando para recuperação do chamado menor infrator, estamos incentivando isso em todo o Brasil;, acrescentou o ministro.
O governador José Roberto Arruda destacou a importância de atuar na área central de Brasília. ;O prédio do Touring estava abandonado, sujo, com crianças cheirando cola e situações de prostituição infantil. Agora, ele será um exemplo do que o Estado pode fazer junto com a sociedade para que essas crianças que vêm da periferia sejam resgatadas a partir do esporte, da cultura e da dança;, explicou o governador.
Além do lançamento do projeto do CNJ, o GDF também anunciou a criação do ExpressAção. Coordenado pela Secretaria de Ação Social, o programa vai levar atividades e cursos profissionalizantes a jovens em situação de risco social. A iniciativa conta com quatro carretas, onde serão ministradas aulas de informática, montagem de computadores, cursos de dança, capoeira e de DJ. ;Vamos levar as carretas aos locais mais carentes do Distrito Federal para oferecer oportunidades aos adolescentes e jovens de 12 a 21 anos;, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa. A cada dois meses, cerca de 4 mil pessoas serão capacitadas pelo programa.
O estudante Diego Lima, 16 anos, acompanhou o lançamento do projeto em cima do palco. Ele já teve envolvimento com drogas, mas hoje se dedica apenas à música. Tem planos de gravar um CD e já faz sucesso em Santa Maria, onde mora. ;Acho importantes esses projetos que dão oportunidade às crianças e os jovens. Sem opções, eles acabam nas drogas. Ainda bem que eu consegui escapar desse caminho;, disse o jovem, que pôde conhecer o ídolo Rogério Flausino e ainda deu autógrafos depois do evento.
Como será
O que vai funcionar no Núcleo de Ação Integrada de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente:
Posto do Conselho Nacional de Justiça
Voluntários e funcionários vão divulgar projetos do CNJ como o Cadastro Nacional de Adoção, o combate à exploração sexual infantil e ao seqüestro internacional.
Posto da Secretaria de Desenvolvimento Social
Assistentes sociais, psicólogos e pedagogos vão atuar na área central para localizar crianças e adolescentes em situação de risco. Cada caso vai ser analisado individualmente e as equipes farão o acolhimento dos meninos e meninas.
Vara da Infância e da Juventude
Hoje localizada na Asa Norte, a vara terá mais uma sede, que ficará mais próxima de pontos onde há vulnerabilidade social. Os casos terão encaminhamento imediato.
Polícia Militar e Polícia Civil
Policiais terão espaço no Núcleo de Combate à Violência para proteger os direitos das crianças e adolescentes e acompanhar casos registrados de violência na área central.