postado em 14/10/2008 08:21
Além de funcionários e prestadores de serviços, um grupo de empresas privadas faturava alto com o Centro de Promoção e Seleção de Eventos (Cespe), sem enfrentar concorrência, mesmo prestando serviço ou vendendo produto a um órgão público. São hotéis, buffets, gráficas, lojas de informática, agências de turismo, entre outros. Juntas, elas ganharam R$ 3,8 milhões. Para burlar a lei de licitações, o órgão vinculado à Universidade de Brasília (UnB) fracionava os pagamentos.
As contratações ilegais foram realizadas entre 1997 e 2005, período de contas analisadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e detalhadas em um relatório sigiloso. O conteúdo do documento de 186 páginas é revelado pelo Correio em uma série de reportagens iniciada sexta-feira (veja o Entenda o caso).
Os auditores da CGU listaram seis empresas que receberam 45% dos recursos gastos pelo Cespe com prestação de serviços, realização de eventos e fornecimento de refeições sem licitação. Só uma firma do ramo gráfico levou R$ 1.347.580,71. Nesse caso, o Cespe sequer especificou nos 10 contratos firmados o objetivo da contratação. As demais empresas ; um restaurante, duas lanchonetes, uma loja de aparelhos eletrônicos e uma empresa de representação comercial ; receberam R$ 399.692,72.
Outros R$ 68.910,49 foram pagos a um posto de gasolina por ter abastecido veículos supostamente usados pelo Cespe, em 2004. O relatório evidencia, porém, que a instituição não tinha controle em relação aos motoristas que abasteciam os carros em nome do centro, pois havia faturas que não traziam identificação das placas dos veículos.
Além disso, os técnicos do órgão de controle encontraram, em uma amostragem superficial, notas fiscais do abastecimento de veículos particulares e de fundações de apoio da UnB ; responsável pelo Cespe ; que não faziam parte da frota do Centro de Seleções. Os tanques de alguns desses carros foram abastecidos nos fins de semana e feriados.
Massagens e jatinho
Outro investimento que chamou a atenção dos auditores da CGU não tem nada a ver com as atividades do Cespe. Duas empresas receberam R$ 5.280 para fazer massagens em prestadores de serviços durante eventos promovidos pela instituição. O valor foi dividido em três pagamentos: 2 e 30 de janeiro de 2004 e 21 de fevereiro de 2005.
Os analistas da CGU também destacaram o fretamento de um avião, que saiu por R$ 9,2 mil. A aeronave foi alugada pela direção do Cespe para uma viagem a Barra do Garças, em Mato Grosso, entre 9 e 12 de janeiro de 2004. A direção do órgão autorizou a contratação sem licitação. O pagamento à empresa de táxi aéreo foi dividido em duas vezes: uma parcela de R$ 8 mil e outra de R$ 1,2 mil. Assim, o procedimento estaria de acordo com a Lei nº 8.666/93 (das licitações), que permite que compras de até R$ 8 mil sejam feitas com dispensa de concorrência.
A legislação, no entanto, deixa claro que é permitido dispensar a licitação ;desde que não sejam parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;. Assim, os auditores da CGU destacam que fracionar um mesmo pagamento, para as prestações ficarem abaixo de R$ 8 mil, era uma prática comum do Cespe para justificar as compras sem concorrência.
;As despesas relacionadas demonstram a extrema liberalidade com que os gestores do Cespe vêm-se utilizando de recursos públicos arrecadados pela unidade, descumprindo reiteradamente disposições da legislação federal que regulam as licitações e contratos para a aquisição de bens/prestação de serviços no setor público, com o objetivo de realizar despesas em proveito próprio e de pessoas e entidades públicas e privadas;, afirmam os auditores, no relatório encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
Festas e coquetéis
O mesmo método foi usado para pagar um buffet que promoveu coquetéis no fim de cursos feitos pelo Cespe. A empresa foi contratada em 9 de dezembro de 2003 e cobrou R$ 9.344 pelo serviço. O pagamento teve duas parcelas: uma de R$ 2,5 mil e outra de R$ 6.844.
Os auditores fizeram uma pesquisa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e descobriram que a mesma empresa foi contratada outras quatro vezes, faturou mais R$ 21.055 e todos os pagamentos foram fracionados em prestações de até R$ 7.839. Os três sócios da empresa também eram contratados como prestadores de serviço e receberam, juntos, R$ 51.883,64, por, entre outras coisas, terem ajudado no transporte de provas, segundo prestação de contas do Cespe.
Por meio da assessoria de comunicação, o atual diretor-geral do Cespe, Joaquim Soares Neto, afirmou que as irregularidades denunciadas no relatório da CGU são práticas do passado. No e-mail enviado pela assessoria, ele esclareceu que as compras feitas pelo Cespe atualmente ;são realizadas através de pregão eletrônico, via Diretoria de Recursos Materiais, órgão do Decanato de Administração e Finanças da Reitoria da UnB;. Segundo Neto, há contrato em vigência com uma empresa escolhida por pregão eletrônico para fazer o abastecimento dos carros.
entenda o caso
Série de escândalos
O Correio publica, desde sexta-feira, uma série de reportagens sobre possíveis irregularidades ocorridas na administração do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
Técnicos da CGU e da Delegacia da Receita Previdenciária no DF analisaram as contas do Cespe de 1996 a 2005. A apuração começou em 31 de outubro de 2005 e terminou em 17 de fevereiro de 2006. Eles se debruçaram sobre documentos e informações armazenadas em computadores apreendidos na Operação Câmpus Limpo, desencadeada pela Polícia Federal em 19 de outubro de 2005, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Além desse material, os auditores recorreram a ferramentas como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), Sistema Nacional de Integração em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) e declarações de Imposto de Renda. Pesquisaram informações sobre todos os ex-dirigentes e prestadores de serviço do Cespe.
No começo, os auditores estavam atrás de provas da sonegação de impostos, apontada pela Receita Federal. Um relatório preliminar da Receita, divulgado em abril de 2005, revelou que o Cespe e seus prestadores de serviço deixaram de pagar R$ 22 milhões em tributos e contribuições.
Os dirigentes do Cespe foram acusados de omitir da Previdência Social remunerações pagas a funcionários contratados a prestar serviços à instituição. Eles recebiam pelos trabalhos sob a rubrica de ;bolsas científicas;, isentas de pagamentos de tributos. Essa informação provocou a Operação Câmpus Limpo, que resultou em apreensões nos escritórios do Cespe e nas casas dos dirigentes da instituição, no Distrito Federal, Rio de Janeiro (RJ) e em Recife (PE).
Após analisar o material apreendido, por um ano, técnicos da CGU e da Receita Federal abriram a caixa-preta do Cespe. Eles encontraram uma série de irregularidades que somam R$ 570 milhões. Elas vão de pagamentos ilegais a sonegação de impostos e compras sem explicação. Todas as suspeitas são detalhadas em um documento de 186 páginas, encaminhado ao MPF. Agora, procuradores da República preparam ações contra os responsáveis pelo desvio e mau uso do dinheiro do Cespe.
Extravagâncias
Alguns dos produtos e serviços pagos pelo Cespe sem licitação, segundo auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Coquetel para 50 pessoas - R$ 3,4 mil
Massagens - R$ 5,2 mil
Jantar de gala para 130 pessoas - R$ 9,1 mil
Fretamento de avião - R$ 9,2 mil
Lavanderia - R$ 52,8 mil
Combustível - R$ 68 mil
Refeições e lanches - R$ 147 mil
Serviços de consultoria e publicidade - R$ 183 mil
Tonners e cartuchos para impressora - R$ 280 mil