postado em 15/10/2008 11:56
O governador José Roberto Arruda assinou nesta quarta-feira (15/10) o decreto que cria o 14º salário dos professores da rede pública de ensino. O incentivo, típico das empresas privadas, será pago aos professores e servidores das escolas que alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação. O decreto definirá as regras para o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional, nome dado para o extra pago apenas no fim do ano que vem.
O 14º salário pode beneficiar mais de 41 mil funcionários da rede. "O 14º é o aumento de sálario para os bons professores e favorece o aprimoramento. Pode não ser bom para o sindicato, mas é bom para os professores", disse o governador Arruda, respondendo às críticas do Sinpro. Para o Sindicato dos Professores o decreto favorece apenas uma minoria dos professores.
O decreto
O termômetro do desempenho será definido tendo como base a melhoria do fluxo escolar e também do aprendizado dos alunos, além da qualidade da gestão da escola, principalmente dos recursos humanos e dos custos da instituiição. A primeira variável será pautada pela diminuição da repetência, da evasão e da distorção idade X série ; quando os alunos são mais velhos do que o indicado para o ano em que estão matriculados. Também contará o aumento da aprovação. Já a qualidade do ensino será comprovada pelo aumento de cada escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tendo como referencial o ano de 2005. Esse índice é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em conta o resultado da Prova Brasil. Como o Ideb é divulgado a cada dois anos, a Secretaria de Educação também vai aplicar uma prova para os alunos da rede. Ela servirá de base para o pagamento do bônus principalmente nos anos sem o indicador do governo federal.
A idéia do governo é premiar as instituições e regionais de ensino que se esforçarem para melhorar. Por isso, o que vale não é a comparação dos indicadores da escola com os índices gerais do DF mas a comparação da escola com ela mesma. Na prática, isso quer dizer que o GDF vai cobrar que cada grupo de professores e funcionários administrativos mantenham uma curva ascendente na qualidade de ensino.