postado em 30/10/2008 20:04
Foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira (30/10) o Projeto de Lei nº 900/08, que regulariza os quiosques no Distrito Federal. A proposta foi aprovada por 23 votos a favor e uma ausência. Agora o projeto segue para a sanção do governador José Roberto Arruda.
Após negociações durante a tarde, o novo projeto aprovado em segundo turno estabelece o limite de 15 metros quadrados para os quiosques localizados na área tombada do DF e de 60 metros quadrados para as demais áreas. Na nova lei os proprietários de quiosques com mais de 60 metros quadrados terão 18 meses para reduzir o tamanho do local ou terão que comprar a área e virar microempresários.