postado em 03/11/2008 08:05
Quando assumiu a direção da Escola Parque da 307/308 Sul, em janeiro deste ano, Delaina Reis Veras, de 35 anos, contratou um encanador para vistoriar os canos do colégio. Ela e os diretores escolhidos para as 620 escolas da rede sabiam desde a eleição do ano passado que, a partir de agora, o pagamento das contas de custeio não seria mais feito pela Secretaria de Educação. A proposta do governo é que cada escola pague as próprias despesas, incluindo água, luz e telefone para reduzir o consumo e reverter a economia em benefício da comunidade escolar. Nos primeiros meses do programa, o sucesso surpreendeu a todos. A economia de água e de luz alcançou uma média de R$ 400 mil e R$ 200 mil, respectivamente, por mês.
A escola de Delaina fez sua parte sem sacrificar os alunos com o fechamento das duas piscinas que fazem a alegria da garotada. Na vistoria, o encanador encontrou 15 vazamentos. Os canos foram trocados e as torneiras que fornecem água potável para a criançada no pátio também. ;Não sabíamos em que situação estavam os canos porque a estrutura da escola é antiga e, até então, nunca havíamos sido informados do valor das contas;, explica.
Após consertados os vazamentos a escola conseguiu uma economia de R$ 242 mil, nos três primeiros bimestres deste ano. Foi a campeã de redução de custos (veja quadro). O dinheiro que sobra pode ser usado da maneira como decidir a comunidade escolar.
Retorno
;Vamos comprar materiais didáticos para a escola. Precisamos muito de instrumentos musicais e de uma bomba que não desperdiça água da piscina;, planeja Delaina. A aluna da 4ª série do ensino fundamental Ana Carolina Vieira Lucas, de 9 anos, aprova a economia. ;Ia ficar triste se fechassem a piscina;, afirma a menina.
De acordo com Erichson Dias Noronha, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Ensino do GDF, a redução de despesas com água já chega a 20%, se comparados os primeiros nove meses deste ano com o mesmo período do ano passado. ;Nossa economia foi de R$ 7,2 milhões até agora. E o dinheiro é revertido para a própria escola;, explica. O Centro de Ensino Fundamental 403 de Santa Maria, por exemplo, apostou em comprar equipamentos para melhorar a segurança da escola.
O segredo do programa, segundo o secretário de Educação, José Luiz Valente, é simples: divisão de responsabilidades. ;Até o ano passado, os gestores não faziam idéia de quanto a escola gastava e, por isso, a luz ficava acesa e a torneira pingando;, afirma.
Olho vivo
;Outro dia, estive numa escola da Ceilândia que, com uma pequena mudança de rotina, está economizando muito. A diretora incumbiu um servidor de só ir embora depois de passar em todas as salas apagando as luzes e nos banheiros fechando as torneiras;, comenta.
A economia das escolas faz parte de um projeto amplo da secretaria. O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foi criado pelo governador José Roberto Arruda, por meio do Decreto nº 28.513, de 6 de dezembro de 2007, e tem por objetivo oferecer autonomia gerencial às escolas para que cada uma possa colocar em prática seus projetos pedagógicos, administrativos e financeiros. ;O Pdaf está relacionado com a gestão compartilhada das escolas públicas, que assegura os meios para diretores e vice-diretores realizarem ações de melhoria das escolas ;, afirma Eunice Oliveira, secretária-adjunta de Educação.
Valores
O cálculo de quanto cada escola tem para receber foi feito a partir do número de alunos. Cada unidade de ensino recebe R$ 38 por estudante, sendo que as de ensino especial, as escolas-parques e os centros de educação profissional recebem R$ 11,40 a mais e as localizadas na zona rural R$ 22,80 acima daquele valor.
A Secretaria de Fazenda liberou, até a semana passada, R$ 22 milhões para 459 das 588 escolas que solicitaram recursos por intermédio do programa. Os recursos são referentes a três das seis parcelas as quais as escolas têm direito e podem ser usados para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, pagamento de água, esgoto e energia elétrica. O programa distribuirá um total de R$ 64,4 milhões para 588 escolas.
Estratégia de compra
Para adotar a política de orçamento descentralizado, em que as compras são feitas por cada escola, a Secretaria de Educação teve que abrir mão da economia existente quando se negocia a compra de material para 500 mil alunos de uma única vez. Com criatividade, a Regional de Ensino do Guará conseguiu criar uma cooperativa de escolas para barganhar na compra dos materiais.
A diretora da regional, Maria Nazaré, explica que a proposta teve a adesão dos 22 diretores de escolas do Guará. ;Em vez de cada instituição negociar o preço de forma individual, a compra é maior e os descontos também;, explica.
Iara Marques Teixeira, responsável pela comissão de verba da regional explica que, para evitar qualquer possibilidade de desvio de recursos, houve uma distribuição de tarefas. O grupo que aprova o gasto é diferente do que compra e daquele que fiscaliza. ;Entramos em contato com as associações de atacadistas de cidades do Distrito Federal e Entorno avisando que, a cada compra, mandaremos pedidos de orçamento. Quem vender mais barato e com mais qualidade terá clientes;, argumenta. (EK)
Campeões em redução de gastos
Estes são os valores economizados pelas escolas no período de janeiro a agosto
Água
Escola Parque 307/308 Sul R$ 242.605
Escola Classe 22 de Ceilândia R$ 121.808
Centro de Ensino Médio Elefante Branco R$ 115.466
Escola Classe 08 de Taguatinga R$ 75.923
Escola Classe do Sia, Unidade III R$ 70.386
Luz
Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia R$ 19.672
Centro de Ensino Fundamental 10 de Ceilândia R$ 14.192
Centro de Ensino Médio 02 de Planaltina R$ 11.845
Centro de Ensino Médio 404 de Santa Maria R$ 9.771
Centro de Ensino Fundamental Gesner Teixeira do Gama R$9.207
Telefone
Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho R$ 3.414
Centro de Ensino Paulo Freire R$ 3.361
Centro Educacional 02 de Sobradinho R$ 2.678
Centro de Ensino Médio Elefante Branco R$ 2.251
Fonte: Secretaria de Educação