postado em 11/11/2008 19:45
Na próxima quinta-feira (13/11), o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) realiza no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Brasília um leilão público onde serão vendidos mais de 200 itens. Tem para os todos os gostos e bolsos: entre os objetos mais curiosos à venda estão trouxas de roupa, botijão de gás, chaveiro com chaves, desentupidor de pia e até caixão. Produtos de maior valor, como carros, computadores e celulares, também podem ser arrematados. Todos os bens foram penhorados para pagamentos de dívidas nos processos cíveis e de família que correm na Justiça.
Essa é a segunda edição do leilão. O primeiro ocorreu há quinze dias e arrematou 115 dos 353 lotes de bens oferecidos.Os produtos não adquiridos terão agora 50% de desconto no valor do lance inicial. Um Pegeout 106, ano 98/99,por exemplo, pode sair a partir de R$1,5 mil. Os veículos, no entanto, não possuem garantia e a responsabilidade pelos ônus, verificação, transferência e licenciamento junto ao Detran é dos arrematantes.
Na página da Corregedoria é possível consultar o de bens atualizado, sem os lotes que foram arrematados. Para a visitação dos produtos, é necessário comparecer até amanhã (12/11), das 10 às 16h, no Depósito Público da Circunscrição de Brasília, que fica no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN). Nos Depósitos Públicos das demais Circunscrições, localizados nos respectivos Fóruns, a visitação será das 12 às 17h.
O valor dos bens deve ser depositado em conta bancária judicial indicada pela Corregedoria de Justiça do DF até 48h após o leilão.Após a liberação, o prazo para retirar os bens é de 30 dias.
Lei
Esse tipo de leilão está previsto no Decreto-Lei n; 115/67, que permite que sejam levados à hasta pública bens depositados em Juízo há mais de 12 meses e, portanto, sujeitos a deterioração e depreciação.
Serviço
Tribunal do Júri do Fórum de Brasília: Palácio da Justiça - térreo do Bloco B
Depósito Público da Circunscrição de Brasília: SAAN QD 04, lotes 765 a 1015.