postado em 12/11/2008 08:11
Em uma área de 800 hectares, vigiada 24 horas por dia por seguranças particulares, vai surgir um novo bairro com capacidade para cerca de 120 mil moradores. Para ocupar esse terreno, com tamanho equivalente a 800 campos de futebol, os herdeiros da antiga Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho, fizeram acordo com uma grande construtora paulista, o grupo Birmann. O objetivo da empresa Urbanizadora Paranoazinho S.A. ; união dos herdeiros com a incorporadora de São Paulo ; é erguer prédios de apartamentos no local e também legalizar os 56 condomínios irregulares ocupados atualmente dentro da área. Hoje, 38 mil pessoas vivem na região.
Os projetos para ocupação da área ainda são preliminares e dependem da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que será votado nos próximos dias pela Câmara Legislativa. A antiga Fazenda Paranoazinho tem atualmente áreas classificadas como remanescentes rurais e urbanas de uso controlado. A revisão do Pdot prevê a transformação da região em zona urbana, o que vai permitir o adensamento populacional.
Apresentação
Embora ainda não haja previsão legal para a ocupação, os projetos preliminares do novo bairro já estão prontos e foram apresentados ao GDF. Técnicos do governo elogiaram a proposta. ;O governo vê com bons olhos a iniciativa. É um projeto moderno, que vai valorizar a área;, conta o gerente de Regularização, Paulo Serejo. ;Além do novo empreendimento, a empresa ficará responsável pela legalização dos parcelamentos da região;, acrescenta Serejo. O Ministério Público do DF e dos Territórios foi procurado para comentar sobre o novo empreendimento, mas informou que não vai se pronunciar por se tratar de uma área particular.
Parques e ciclovias
A proposta elaborada por arquitetos contratados pelos empreendedores prevê a construção de prédios, parques e ciclovias. Moradores temem que o crescimento populacional traga problemas, como um caos no trânsito. ;As rodovias BR-020 e DF-150 já não dão vazão a toda a demanda de motoristas hoje. Imagine quando a população da região crescer;, questiona a presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF, Júnia Bittencourt. ;O novo empreendimento pode valorizar os condomínios, o que é positivo. Só queremos que seja tudo bem planejado, para não causar transtornos no futuro;, ressalta a líder comunitária.
Além dos prédios de apartamentos, que devem ter seis ou sete andares, há previsão para centros comerciais e áreas reservadas a equipamentos públicos, como escolas e centros de saúde. O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) precisa aprovar a altura dos edifícios para se certificar de que não atrapalharão a circulação de aeronaves.
A Fazenda Paranoazinho tem 1,5 mil hectares e cerca de 45% da área estão ocupados atualmente. A maioria das construções é irregular. Há mais de duas décadas começou a ocupação da região, com a construção de parcelamentos sem a aprovação prévia de projetos urbanísticos ou ambientais. Além de criar um setor, a empresa terá o desafio de legalizar a região. São cerca de 8 mil lotes em 56 condomínios que englobam os setores Grande Colorado, Boa Vista e Contagem. Os parcelamentos mais conhecidos são Vivendas Colorado e Solar de Atenas.
Preço preocupa moradores
Apesar dos empecilhos legais para a construção de prédios na antiga Fazenda Paranoazinho, é a regularização fundiária das ocupações já existentes que impõe mais dificuldades. A negociação entre os moradores e os proprietários, que começou há cerca de 10 anos, esbarra sempre na questão do valor dos lotes. Ainda não há definição sobre como será feita a venda, mas o medo de que um preço alto inviabilize o negócio já contaminou a população da região.
Em julho, moradores, herdeiros e representantes do governo assinaram um acordo para acelerar a regularização dos condomínios da área. Agora, com a entrada de uma empresa nas negociações, o temor é que os valores fiquem acima do esperado. ;A proposta deles inclui a mitigação dos danos ambientais, melhorias nas vias e a cessão de áreas para equipamentos públicos. Esperamos que esses investimentos não sejam transferidos para o preço;, defende a presidente da Única, Júnia Bittencourt.
Inventariante da Fazenda Paranoazinho e neta do primeiro proprietário da área (José Cândido de Souza), Maria Angélica de Souza Dias Gerassi garante que tudo será feito em parceria com a comunidade. ;Estamos confiantes de que a negociação terá sucesso. Queremos regularizar os lotes e também levar um projeto inovador de urbanismo para a região;, explica.
Nas áreas de propriedade particular, como a Paranoazinho, o processo de regularização é mais simples do que a legalização de terrenos públicos. O preço pode ser definido em discussões entre os proprietários e moradores porque não há risco ao patrimônio público, não há fiscalização do Ministério Público nem necessidade de licitação. O único parâmetro de preço é o condomínio Lago Azul, de propriedade da União e localizado no Grande Colorado, ao lado dos parcelamentos da Fazenda Paranoazinho. A Caixa Econômica Federal avaliou o Lago Azul em 2006 e fixou em R$ 5,3 milhões o preço da gleba de 12 hectares. Cada terreno de mil metros quadrados custaria R$ 30 mil. O processo de venda acabou suspenso pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal, que considerou o valor baixo. (HM)
O número
População
38 mil
pessoas vivem na área da antiga Paranoazinho. Os condomínios ocupam 45% da extensão de toda a fazenda
O número
Acordo difícil
10 anos
já duram as negociações entre os moradores do setor e os herdeiros da antiga propriedade rural