postado em 19/11/2008 15:51
O Distrito Federal ocupa uma posição confortável se comparado ao restante do país quando se trata de registrar suas crianças. É o que revela o lançamento da Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento feita pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). O precentual de 0,4% dos bebês que nasceram no DF em 2006 e não foram registrados até o primeiro trimestre de 2007 parece ínfimo se comparado ao número de estados da região Norte e Nordeste, como Roraima (42,8%), que apresenta o píor índice, e Piauí (33,7%).
;O DF já erradicou o problema;, afirma a coordenadora da mobilização da SEDH, Leilá Leonardos. Ela atribui o sucesso do governo local ao fato de que os registros na capital podem ser feitos em todas maternidades públicas. No país, o IBGE estima que 12,7% dos brasileiros deixam de ser registrados nos primeiros anos de vida. O problema é grave, pois a criança sem registro não pode estudar em escolas públicas nem participar de programas sociais do governo. Além disso, torna-se mais difícil o combate ao trabalho infantil, ao tráfico de crianças e à exploração sexual, já que não há comprovação da existência da criança.
Leilá Leonardos lembra que muitos outros problemas de registro atrapalham o livre exercício da cidadania e também serão combatidos pela atual campanha. Os mais visíveis são erros nas certidões e a ausência do nome do pai no documento, passando ainda pelos adultos que não são registrados, principalmente em zonas rurais. Para todas essas situações, não há números.
A Semana Nacional pelo Registro Civil possui caráter nacional e está sendo realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vários ministérios e entidades religiosas. Estão sendo focados os municípios com menos de 50 mil habitantes, que receberão cartazes, cartilhas e apoio para realizar operações itinerantes no território.