postado em 19/11/2008 19:51
A mãe acusada de mal tratar a filha de quatro anos foi liberada na terça-feira (18/11) a noite do presídio feminino da Colméia, onde estava presa. A decisão de relaxamento da prisão foi dado pelo juiz da 2ª Vara Criminal do Paranoá. A menina, vítima das agressões, foi internada no dia 3 no Hospital de Base de Brasília com traumatismo craniano e diversos ferimentos pelo corpo. A criança só recebeu alta do hospital na segunda-feira, quatorze dias depois de ser internada.
O juiz que deu o relaxamento de prisão informou que não encontrou provas técnicas que subsidiassem o flagrante. O juiz ressalta que apesar de o relatório médico confirmar o espancamento da vítima e relatar diversos ferimentos, não determinou o momento em que foram produzidos. Da mesma forma, o laudo pericial dos autos de inquérito não define o momento das referidas agressões. Além disso, a testemunha que prestou depoimento igualmente não esclarece categoricamente o momento das agressões. O magistrado explica que na impossibilidade de se determinar a data em que o fato delituoso ocorreu não há como justificar a imposição do flagrante.
Constatada a violência familiar, o juiz determinou a proibição da acusada se aproximar da vítima, fixando como limite mínimo a distância de 500 metros, sob pena de prisão. Ademais, a guarda provisória da vítima foi deferida ao avô materno, não havendo possibilidade imediata de contato entre a acusada e a vítima.