postado em 22/11/2008 08:46
O número de acidentes nas sete BRs que cortam o Distrito Federal caiu quase 20% no comparativo entre 19 de junho e 20 de novembro deste ano ; primeiros cincos meses de vigência da lei seca ; e o mesmo período do ano passado. Também houve redução no total de feridos e mortos em desastres e no de ocorrências atendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas. O órgão diz que os bons resultados foram graças ao aperto na fiscalização, que fez com que o número de prisões por embriaguez ao volante aumentasse em 222% (passou de 45 para 145).
Segundo o levantamento da PRF, foram registrados 1.077 acidentes no período analisado do ano passado contra 863, depois das novas regras. A redução nas mortes nas rodovias federais do DF foi de 7,7% e os acidentes com mortos também tiveram queda, de 5,5%. A diminuição mais expressiva foi na quantidade de feridos (24,6%). Os números mostram que o DF teve resultados melhores que os computados nacionalmente. Segundo a PRF, o total de acidente em todo país cresceu mais de 9% e o de feridos nas estradas subiu 2,4%. Já o de mortes diminuiu, mas menos que no DF: foram 6,2% a menos em todo território brasileiro.
Antes, a lei punia apenas os motoristas alcoolizados que se envolviam em acidentes. Depois da lei seca, quem for pego com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, além de ser multado em R$ 957 e ter a carteira de motorista apreendida, é levado para a delegacia e responde criminalmente pela infração.
A medida gerou polêmica e a Justiça emitiu várias liminares dando o direito às pessoas que buscaram o Judiciário de não serem submetidas ao bafômetro, quando abordadas por agentes de trânsito. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode se pronunciar sobre o assunto até o final do ano. Segundo De Lucas Barbosa, da Polícia Rodoviária Federal, as liminares não preocupam a PRF. ;É bom lembrar que, com ou sem bafômetro, o condutor flagrado dirigindo após beber será autuado e estará sujeito a perder a habilitação;, afirmou.
O especialista em educação para o trânsito Eduardo Biavati explicou que as liminares obtidas na Justiça têm impacto quase nulo na política pública de redução dos acidentes. ;Manobras individuais não têm o menor significado sociológico;, afirma. Para ele, o grande benefício da lei seca ficou confirmado na redução do número de acidentes, como mostram os números da PRF em Brasília. ;Milhões de pessoas se dobraram à norma;, disse. Para Biavati, ;é um absurdo; alguém se negar a soprar no bafômetro com o argumento de que não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.