postado em 23/11/2008 11:56
A região sul do Distrito Federal, que vai de São Sebastião até Santa Maria, é uma área com características rurais. Os donos de chácaras e fazendas que vivem ali são privilegiados, pois têm uma natureza rica e variada no quintal. Na região, está a Cachoeira do Tororó, de uma beleza ímpar. A área nos arredores é a última parte de cerrado vazia e plana no DF, fora de unidades de conservação ambiental. Mas a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), em tramitação há um ano na Câmara Legislativa, transforma em zona urbana o território, que tem nove vezes o tamanho da cidade do Gama ; o que representa 2.487,06 quilômetros quadrados.
A idéia do governo é criar um eixo de desenvolvimento às margens da DF-140 e aliviar a pressão sobre cidades como Taguatinga, Samambaia e Ceilândia. Pelo projeto, a mancha urbana iria até o Porto Seco do DF, em Santa Maria. A imensa área verde foi dividida em três categorias: Zonas Urbana de Uso Controlado, de Contenção Urbana e de Expansão e Qualificação (veja mapa). O governo promete controlar a ocupação no local, mas especialistas temem que as mudanças sejam um incentivo para um crescimento exagerado do DF.
O Pdot é o plano que define as diretrizes para a ocupação do território por 10 anos. É o documento que diz, por exemplo, quais áreas são urbanas, rurais ou de preservação ambiental. Aponta para onde a cidade pode crescer, qual o tipo de construção é permitida em determinado local e a altura dos prédios. O Pdot que rege o DF atualmente é de 1997 e está desatualizado. Há condomínios erguidos em áreas antes consideradas rurais e que precisam passar a ser urbanas para que os loteamentos sejam regularizados.
A proposta de revisão do Pdot, elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), não transforma em urbana apenas as áreas rurais ocupadas por condomínios. A expansão é maior, mas os números são divergentes. Segundo a Seduma, a zona urbana representava 18,08% da área total do DF em 1997 e, no novo Pdot, cresce para 21,95% do território ; um acréscimo de 3,87 pontos percentuais. Mas especialistas sustentam que o aumento é maior se comparada apenas a área urbana de 1997 com o projeto atual, sem considerar a relação dela com as áreas rurais ou de preservação. Nesse caso, são 19% a mais de cidades, ou 37.974 hectares.
Condomínios de luxo
Pelo projeto, as Zonas de Contenção Urbana serão áreas com densidade populacional baixa, de 15 habitantes por hectare. Mas especialistas alertam que as normas não garantem que as áreas não sejam ocupadas desordenadamente. Além disso, urbanistas afirmam que esses índices favorecem a criação de condomínios de luxo, o que não ajudará o DF a reduzir o seu déficit habitacional. ;A vizinhança será nobre, até pela baixa densidade;, explica a arquiteta e urbanista Suely Gonzáles, ex-professora da Universidade de Brasília e pós-graduada em planejamento urbano e regional.
A região sul é a mais polêmica, mas não é a única que será transformada em Zona de Contenção. O Pdot prevê a criação de outras duas grandes áreas que poderão ser ocupadas, mas com densidades menores. Ao todo, são 19 mil hectares com tal denominação, o que inclui uma região de Sobradinho e outra do Jardim Botânico. Segundo o governo, ela funciona como uma transição e vai evitar o parcelamento irregular do solo. ;Zonas rurais que ficam próximas à infra-estrutura, como asfalto, e são facilmente acessíveis, ficam sujeitas a uma pressão urbana muito grande. É melhor estabelecer critérios rígidos para a ocupação;, defende a subsecretária de Planejamento Urbano da Seduma, Rejane Yung.
Perto do Tororó, há condomínios que foram erguidos irregularmente nos últimos 20 anos. O Setor Habitacional Tororó é formado por 18 parcelamentos. Três deles ainda estão vazios e os demais não foram todos habitados. Dos 1,5 mil hectares, apenas 10% estão ocupados. Com a aprovação do Pdot e dos condomínios, o adensamento vai chegar a 40 mil habitantes no local.
Ambientalistas ainda reclamam da proximidade da área com a reserva do IBGE, uma das três unidades de conservação mais importantes do DF. A reserva é habitat do peixe Pirá Brasília, uma espécie em extinção. ;O Pdot está ilhando as reservas que protegem as espécies nativas do cerrado;, critica Mônica Veríssimo, presidente da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento.