postado em 27/11/2008 08:15
A Justiça selou o destino de um homem que abusou durante 10 anos de uma menina e um menino, com a participação da mãe. Jair dos Santos, hoje com 66 anos, deverá ficar na cadeia por 30 anos e 10 meses. A sentença foi proferida na última terça-feira no 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia, cidade onde os crimes foram praticados. Ele foi enquadrado em seis artigos do código penal: estupro (artigo 213), atentado violento ao pudor (art. 214), corrupção de menores (art. 218 combinado aos artigos 214 e 216), e concurso de pessoas (art. 29). A mãe das meninas, que é acusada de participar dos abusos, deve ter a sentença definida em breve. Ambos estão presos desde o primeiro semestre.
A condenação levou em conta, ainda, os artigos 5º e 7º da Lei Maria da Penha por envolver violência contra a mulher ; no caso, a menina ; , relações afetivas e violência doméstica ; por causa da participação da mãe. Outras duas pessoas também foram indiciadas. Uma delas foi absolvida por falta de provas. A outra pediu para trocar de advogado e o novo defensor ainda não foi localizado pelo Tribunal de Justiça. Segundo fontes ligadas ao TJ, a condenação da mãe poderá ser maior por ela ter cometido os abusos contra os próprios filhos.
Para o promotor Diaulas Costa Ribeiro, que trabalhou na fase inicial do processo, a história ainda causa repugnância. ;Foi o caso mais nojento que vi em mais de 20 anos de Ministério Público;, disse. ;O ideal seria prisão perpétua, que não existe na legislação brasileira. Mas, como ele tem mais de 60 anos, deve morrer na cadeia;, previu o promotor. ;Foi feita justiça;, concluiu. Segundo Diaulas, o réu condenado neste caso é um exemplo claro de criminoso nato.
Os abusos sexuais contra as duas crianças começaram em 1998 e continuaram até 2007. A investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontou que Jair agia não só com a conivência como também com a participação da mãe. Segundo ela, que tem hoje 41 anos, Jair era marido de sua tia e a conhecia desde a juventude. Ela contou que ele tirou sua virgindade à força quando ela tinha 13 anos. Em 1998, os dois se reencontraram numa festa, quando a filha dela tinha seis anos idade e o filho quatro anos.
Desde então, o réu se tornou amigo e prestou assistência material. Ele passou a freqüentar a casa da família e ter relações sexuais com a mulher, que era casada. No início da relação, o marido e pai das crianças estava internado para tratamento de saúde em um hospital. Durante os encontros, os dois não tiveram pudores de fazer sexo na frente das crianças e colocar o menino de vigia na porta para não serem flagrados. O passo seguinte foi incluir as crianças, sob ameaças, num jogo de perversidades.
Quando ela descobriu que ele abusava de seus filhos, começou a participar dos abusos. ;Daí ocorreu que eles perderam os limites do senso moral. Enquanto Jair fazia sexo com a menina, a mãe mantinha relações com o filho. Depois, o casal mantinha relações entre si e forçava, sob grave ameaça, que os irmãos fizessem sexo entre eles. Por fim, o pedófilo violava o menino;, descreve o juiz no despacho ; o nome do magistrado não pode ser divulgado porque o processo ainda corre em segredo de Justiça.
O caso só foi descoberto porque a menina engravidou em 2007. Na época, ela tinha 14 anos e pesava apenas 32 quilos. Abismados, os familiares quiseram saber quem era o responsável pela gravidez e descobriram os abusos. Foi o pai biológico quem denunciou o caso à polícia. A menina foi autorizada a abortar e um exame de DNA confirmou que Jair foi o homem que engravidou a garota. Além dos estupros, suas condições precárias de saúde foram argumento para que o aborto fosse autorizado pela Justiça.
Em seu relatório, o juiz conta que ;as crianças viviam um conflito (detalhado por eles próprios em depoimentos) entre o que era permitido, segundo lhes dizia Jair, e o que era aceito socialmente;. As conseqüências do crime foram graves e indeléveis, prossegue a sentença. ;As vítimas estarão para o resto de suas vidas marcadas, física e psicologicamente, de modo irreversível, eternas prisioneiras de suas trágicas lembranças. Só com muita ajuda psicológica, familiar e da própria sociedade, poderão vir a constituir uma família, pois potencialmente não têm condições, porque o réu lhes tirou valores altruístas para serem repassados;. Uma psicóloga da Vara da Infância e da Juventude foi nomeada para tratar das crianças.
Jair dos Santos não poderá recorrer em liberdade. O processo contra a mãe das crianças, que também está presa, foi desmembrado por conta de instauração incidente de insanidade mental requerida pela Defensoria Pública. O laudo médico sobre as condições mentais dela aponta transtorno de personalidade e perturbação mental, mas completa capacidade de entendimento. Conforme o laudo, ela apresenta traços de periculosidade que indicam reclusão em presídio normal.
Memória
Infância violentada
Uma série de reportagens publicada pelo Correio em setembro levou o governo local a desencadear ações para coibir os abusos cometidos contra crianças na Rodoviária do Plano Piloto. Meninas de 9 a 11 anos de idade faziam do local ponto de prostituição e eram obrigadas a pagar metade do que recebiam para travestis e prostitutas que também atuam nas imediações do terminal. Além do dinheiro, as crianças mantinham relações sexuais em troca de comida com homens que chegavam em carros.
A descoberta de casos de abuso sexual de crianças tem sido freqüente no país e no Distrito Federal. Este ano, três jovens foram presos por estuprar uma menina de 16 anos durante uma festa, filmar o crime e colocar as cenas na internet. O abuso aconteceu na cidade catarinense de Joaçaba, no início de novembro. Segundo a investigação da polícia, dois rapazes com mais de 18 anos estupraram a estudante enquanto um adolescente filmava. Ela teria ingerido bebida alcoólica na festa e pedido para ser levada ao banheiro, onde foi despida e violentada. Depois, foi levada nua para um sofá na sala da casa onde estavam as demais pessoas que participavam da festa.
Em agosto, um ginecologista foi preso em Goiás por aliciamento, atentado violento ao pudor com violência presumível, exploração sexual de menores e favorecimento à prostituição. O médico João Batista Pinto, 47 anos, foi descoberto depois que uma das crianças o denunciou. No dia da prisão, a Delegacia de Proteção à Criança de Goiânia já tinha identificado oito vítimas. ;Todas afirmam ter mantido relações com ele em troca de dinheiro;, disse a delegada Adriana Accorsi. As vítimas têm entre 8 e 15 anos.
Em agosto de 2006, a polícia descobriu dois casos de abuso sexual. No dia 29 daquele mês, um homem de 60 anos foi flagrado estuprando uma menina de três anos. O acusado era namorado da mãe da criança. Depois de ouvir o choro, um vizinho socorreu a menina e chamou a polícia. Ao arrombar a porta da casa, ele encontrou o homem sobre a criança. Cerca de 20 pessoas tentaram linchar o agressor.
No dia anterior, um menino de 6 anos contou à polícia que um rapaz de 21 anos lhe ofereceu R$ 1 para que ele tirasse a roupa e subisse em cima dele. ;Eu queria sair do quarto, mas a porta estava trancada;, disse o garoto. A denúncia foi feita pela babá da criança, que disse ter deixado o menino sentado na cama para ir ao banheiro. Ela o encontrou numa casa que fica no mesmo lote, depois de ouvir o choro do menino.