postado em 02/12/2008 08:25
Análise da notícia
Ordem na bagunça
O Distrito Federal é um fenômeno na proliferação de cooperativas habitacionais. É aqui que se concentra a maior quantidade delas no Brasil ; estima-se que estão na capital 30% das cerca de 2 mil entidades do país. Não é por acaso. Nos últimos anos, ter uma cooperativa parecia a forma mais fácil de conseguir lote. Em 2001, o então governador Joaquim Roriz (PMDB) incentivou a criação delas prometendo terrenos. O resultado: foram criadas dezenas das chamadas cooperativas de cartório, que não passam de fachada. Só existem no papel.
A recém-criada Secretaria de Habitação herdou uma situação de desordem cadastral. Já passa da hora de separar o que é entidade séria do que é picaretagem. Estamos tratando do patrimônio público. Não dá para algumas auto-entituladas lideranças de cooperativas acharem que vão conseguir lote no grito, como se estivessem em feira livre. As entidades sérias são as mais interessadas no processo de limpeza. A criação de um programa habitacional direcionado às cooperativas é importante e pode ser muito eficiente, desde que siga critérios. Elas não podem ser usadas como instrumento eleitoral e arrecadatório ao explorar o sonho da casa própria de milhares de brasilienses.
Blog da Samanta: confira as exigências para o recadastramento
Entrevista - Paulo Roriz
Vila Telebrasília terá escrituras este ano
Criada há apenas três meses, a Secretaria de Habitação tem grandes problemas e desafios a enfrentar: atender a demanda por moradia da população de baixa renda e regularizar a situação de milhares de pessoas que ganharam lotes em governos passados, mas que ainda não têm as escrituras de suas casas. O secretário Paulo Roriz adianta alguns resultados concretos de ações no setor, como o fim da novela da regularização da Vila Telebrasília. ;As escrituras serão entregues pelo governador Arruda no dia 23 de dezembro;, afirma. Em entrevista, ele explicou ao Correio os planos de sua pasta. Em 15 dias, serão entregues 750 lotes em Planaltina para professores e bombeiros.
Como está o processo de liberação de escrituras dos lotes que foram doados em governos anteriores?
Fechamos um convênio com a Procuradoria do DF para agilizar o processo de liberação de escrituras. Hoje, cerca de 80 mil pessoas vivem em lotes entregues pelo governo local nas gestões passadas, mas que não têm escrituras. Três procuradores foram enviados à Secretaria de Habitação para se dedicarem a desembaraçar as pendências jurídicas. A meta do governador é entregar pelo menos 50% dessas escrituras até o final do mandato. Já conseguimos resolver, por exemplo, a situação da Vila Telebrasília. O governador vai entregar as escrituras no dia 23 de dezembro.
Existe uma carência de 100 mil moradias para baixa renda no DF. É possível atender essa demanda?
Hoje temos disponíveis cerca de 2 mil lotes para o programa habitacional. A pressão é muita e a oferta é pouca. Mas nossa política habitacional vai conseguir atender mais pessoas quando o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) for aprovado na Câmara Legislativa. Com a criação de novos setores, teremos 25 mil lotes destinados ao programa habitacional. Teremos mais condições de atender a população carente. Enquanto isso, estamos trabalhando com o que é possivel. Em 15 dias, serão entregues 750 lotes para bombeiros e professores em Planaltina.
Este governo pretende continuar a política de doação de lotes?
A proposta que vou levar ao governador é: em vez de doar, vender por preços compatíveis com as condições de pagamento dos beneficiados. Exatamente para mudar essa concepção de dar as coisas. Mas defendo que sejam doados na situação em que a família tenha renda até quatro salários mínimos. E de cinco a 12, venderíamos por preços simbólicos. Mas a palavra final será do governador.
Como ficará a situação das cooperativas habitacionais? São centenas e não se sabe exatamente quantas são realmente confiáveis%u2026
Não queremos prejudicar ninguém nesse processo. Mas temos de fazer a limpeza do cadastro e estamos fazendo. Há entidades que não têm mesmo condições de participar. E há muitas, espero que a maioria, sérias e das quais queremos ser parceiros. Essas podem ficar tranqüilas que não serão descartadas. Uma de nossas prioridades é reorganizar a lista de pessoas e cooperativas habitacionais para identificar exatamente quem e quais atendem às exigências. (SS)