postado em 09/12/2008 16:51
Até o fim da próxima semana, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) vai entregar à s Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (PDIJ), da Educação (Proeduc) e da Ordem UrbanÃstica (Prourb) o levantamento encomendado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) sobre a quantidade de lan houses nas proximidades das escolas públicas e privadas do DF. Além das ocorrências de furtos, roubos e todo o tipo de violência.
Diferentemente do noticiado anteriormente, o levantamento ainda está em execução e somente será entregue na próxima semana. O apresentado nesta terça-feira (9/12), na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), foi o resultado da pesquisa encomendada pela Secretaria sobre clima de insegurança e violência que permeia as salas de aula. O Correio adiantou o levantamento em
O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do 6° Batalhão de PolÃcia Militar, do Batalhão Escolar, da Secretaria de Segurança Pública, entre outros. O encontro de hoje foi em caráter preliminar. Uma nova reunião deve acontecer em janeiro para apontar ações conjuntas com os órgãos envolvidos.
Lan houses
O motivo da ação foi um caso de tentativa de homicÃdio praticado por adolescente em uma lan house em Taguatinga. O menor efetuou disparos de arma de fogo contra uma pessoa no interior do estabelecimento. O objetivo da medida do MPDFT é receber dos dirigentes de escolas privadas e públicas notÃcia da existência de estabelecimentos comerciais em que há exploração de serviços de diversões e jogos eletrônicos.
Além disso, pretende-se fiscalizar o cumprimento da Lei Distrital 3.686/05, que proÃbe a instalação e o funcionamento de equipamentos eletrônicos destinados a lazer ou jogos num raio de 100 metros de distância das instituições de ensino fundamental e médio. A justificativa é a redução da prática de atos infracionais de adolescentes que saem das escolas em horário de aula para freqüentar estes locais.
De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação, AtÃlio Mazzoleni, este levantamento já estava encaminhado antes da determinação do Ministério Público. Segundo ele, a pesquisa veio ainda mais completa, trazendo também dados de outros estabelecimentos próximos a escolas que oferecem este tipo de entretenimento e informações afins.
PerÃmetro Escolar
Até julho deste ano, a Operação PerÃmetro Escolar ; parceria entre a PolÃcia Militar, PolÃcia Civil, Corpo de Bombeiros, Subsecretaria de Fiscalização, Administrações Regionais, Vara da Infância e Juventude, Terracap e Conselhos Tutelares - fez 80 operações, nas quais 8mil pessoas foram abordadas, 5,5 mil estabelecimentos comerciais vistoriados, 1 mil fechados e 1 mil menores recolhidos pela Vara da Infância e Juventude e entregues aos seus pais, entre outras ações.