postado em 09/12/2008 21:18
A assessoria da Marinha do Brasil informou que retirará da fachada do Ministério o banner em comemoração ao Dia do Marinheiro. A Marinha informou que tomou a decisão depois de receber a solicitação da Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo nota divulgada pelo Iphan é proibida qualquer propaganda exterior na área tombada de Brasília, especialmente na Esplanada dos Ministérios. ;O decreto lei nº 25/37, que instituiu o tombamento na esfera federal, proíbe a fixação ; sem prévia autorização do Iphan - de anúncios e cartazes em edifícios tombados isoladamente;, informa a nota.
No começo do mês o Iphan entrou com ação civil pública conta o Senado por ter colocado um banner para divulgar a 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.