postado em 16/12/2008 08:35
O governo vai selecionar 6 mil professores para o banco de docentes temporários da rede pública de ensino do DF para o próximo ano letivo. Os salários podem chegar a R$ 2,8 mil para quem der aula durante um mês inteiro a alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. Para esse cargo, é necessário ter diploma de graduação. Os que forem selecionados para lecionar para crianças de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental e da educação infantil podem receber, por mês, R$ 2.242. Quem concorrer a tais vagas precisa ter apenas o ensino médio completo ou o curso de magistério.
Os valores mensais são apenas uma previsão uma vez que, desde o início deste ano, a remuneração dos substitutos é feita por hora-aula e não mais um salário correspondente ao dos efetivos. A principal novidade é que, no próximo ano, os docentes temporários receberão gratificações. Receberá R$ 1,47 por hora trabalhada quem der aula na alfabetização, no ensino especial, em zona rural e em centros de atendimento a adolescentes em conflito com a lei.
De acordo com a secretária-adjunta de Educação, Eunice Oliveira, outra novidade é a permissão de usar cursos de capacitação oferecidos pelo próprio governo na prova de títulos. Na prática, é uma maneira de manter na rede as pessoas que já foram treinadas, como a professora de química Cristina Garcia, 30 anos. Ela deu aula na rede de ensino como temporária durante quase todo o ano no Centro Educacional do Lago Sul. Ganhou cerca de R$ 2 mil por mês. ;Fui contratada como professora de ciências e matemática. Não é minha área, mas eu gostei;, afirma.
A autorização para realização do concurso foi publicada ontem numa edição extraordinária do Diário Oficial do DF pelo Decreto nº 29.847. Entre 22 e 29 de dezembro, estarão abertas as inscrições e a entrega dos títulos dos interessados. As provas serão aplicadas em 11 de janeiro de 2009, e o resultado sai em 23 do mês que vem. Não há garantias de que os professores selecionados darão aulas. Neste ano, quando foram escolhidos 5 mil docentes para o banco, todos foram convocados em algum momento para dar aula. Em 2007, foram 3,2 mil temporários.
A principal causa de convocação dos substitutos este ano foi o preenchimento de vagas temporárias. ;Essas vagas fazem parte do nosso planejamento e dizem respeito ao remanejamento dentro da escola quando um professor deixa de dar aula para assumir a coordenação, por exemplo;, afirma o secretário de Educação, José Luiz Valente. De acordo com ele, o que foge ao programa é a convocação por causa de licenças médicas. ;Isso não dá para prever;, explica.
R$ 13,5 mi em licenças
As licenças médicas apresentadas pelos professores da rede pública custaram aos cofres do GDF nada menos que R$ 13,5 milhões entre os meses de fevereiro e novembro deste ano. O valor ; pago aos docentes que tiveram de entrar em sala de aula para substituir os titulares afastados ; seria suficiente para construir cinco escolas de ensino infantil e ainda sobraria R$ 1 milhão. Pior: na conta, não estão incluídos as quase três semanas de atividade escolar de dezembro e os gastos com 13º salário e pagamento de indenização de férias que ainda serão calculados. ;É a primeira vez que o governo identifica com precisão o custo dos atestados por motivo de doença. A partir desse quadro, vamos atuar na correção do rumo;, argumenta o secretário José Luiz Valente.
Nos 10 meses tabulados, foram R$ 12,6 milhões de licenças para tratamento de saúde e R$ 917 mil gastos com a prorrogação dos afastamentos. A descoberta foi possível pela criação do banco de docentes substitutos no ano passado. Os 5 mil professores foram pagos por hora-aula. Ao todo, deram pouco mais de um milhão de aulas horárias ; o equivalente a toda a rede de ensino de Anápolis, cidade goiana com quase 350 mil habitantes.
;Vamos incentivar a manutenção dos professores em sala de aula. Um dos dados considerados no pagamento do bônus de desempenho será exatamente a gestão mais enxuta, ou seja, com menos gastos de substituição de professores;, adianta a secretária-adjunta de Educação, Eunice Oliveira, referindo-se ao 14º salário que será pago no fim de 2009 para os servidores das escolas que atenderem índices de aprendizado, política pedagógica e gestão. Na prática, a secretaria espera que esse fator faça com que os docentes atuem para que os colegas não exagerem no número de licenças e tenham mais compromisso com a assiduidade.
Além disso, o governo abriu licitação para a compra de microfones e, no decorrer do ano que vem, deve trocar o giz por pincel atômico. As duas medidas visam diminuir o afastamento por causa de problemas nas cordas vocais e respiratórios, respectivamente. De acordo com Valente, a criação de um acompanhamento imediato dos afastamentos pode dar à secretaria a chance de atuar na prevenção e na punição. Quando percebermos que um professor apresenta muitos atestados, vamos trabalhar para que ele cuide do problema de saúde e, no caso de identificarmos os que usam atestado de forma inadequada, abriremos sindicância, processo disciplinar e, se couber, consideraremos a demissão.;
Para o diretor do Sindicato dos Professores do DF, Antônio Lisboa, os altos números de afastamento mostram a alarmante situação da rede de ensino: ;Os números mostram que é preciso fazer algo. Não dá para ficar inoperante diante de um problema de saúde dos professores que, diga-se de passagem, é mundial;. (EK)