Cidades

Mato e entulho em lotes vazios do Lago Sul incomodam moradores

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postado em 17/12/2008 10:10
Com a chegada da chuva, os lotes vazios e sem manutenção viram um problema para comunidade, autoridades sanitárias e administradores regionais. O mato alto e o acúmulo de entulho serve de local para proliferação de insetos, como o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela. Outro problema é a segurança, já que marginais aproveitam a vegetação para se esconder. [VIDEO1] No Conjunto 12 da QI 19 do Lago Sul, um terreno da União está tirando o sono dos vizinhos. O morador da casa ao lado da área, o médico Carlos Alberto Farias, reclama que já fez diversos pedidos à Administração Regional do Lago Sul para que o lote fosse limpo. Porém, apenas o mato foi podado. O entulho com resto de obra, garrafas, latas velhas e lixo continua no local. Segundo o médico, no terreno vivem gambás, morcegos, ratos e insetos que invadem sua casa. Para evitar que o local virasse esconderijo de marginais, Farias instalou um portão na frente do lote e lacrou com cadeado. Balanço Segundo o gerente de fiscalização de atividades econômicas da Agência de Fiscalização (Agefis), Alexandre Naves, existem outros 48 lotes da União, no Lago Sul, na mesma situação. Em junho, a Agefis, em conjunto com Administração Regional, realizou uma operação para identificar terrenos em situação irregular e notificou 350 proprietários de lotes. No caso dos terrenos da União, a notificação foi enviada para a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU). Procurado pela reportagem do correiobraziliense.com.bro órgão, por meio do seu assessor de imprensa informou que a responsabilidade de limpeza dos terrenos é da Novacap. Para diminuir o sofrimento dos moradores de lotes sem manutenção, a Administração do Lago Sul promete fazer uma limpeza geral. Contudo, precisa que todos os prazos legais para o proprietário efetuar a manutenção sejam esgotados. A despesa com aluguel de máquinas e mão-de-obra pode chegar a R$ 5 mil. E, caso o proprietário insista em não pagar a conta, pode ter o nome incluído na dívida ativa do Distrito Federal. Para Naves, a comunidade muitas vezes provoca o problema, quando joga entulho de obra, resto de podas de plantas e até lixo nos lotes vazios. Para 2009, o fiscal promete nova operação para certificar se os lotes notificados estão limpos. ;Vamos em todas as quadras. Os proprietários que não tiverem limpado o terreno serão novamente notificados". Lei A Lei Distrital nº 3.233/03 obriga os proprietários de lote no Distrito Federal, sem edificação, a construir calçada e mantê-lo cercado e limpo. Quem não atender à lei pode receber multa equivalente a 1,5% do valor do imóvel. Caso não pague a multa, pode ter o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) além de perder a função, no caso de servidor público.

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