postado em 19/12/2008 12:00
PARA ARIADNE COMPLETAR - FAVOR NÃO MEXER NEM APAGAR
- Civis???
- qual o principal motivo do uso?
- Autoridades, Exército e Empresa de segurança tbm estão nas estatísticas.
- Comparação com o fechamento de 2007. Se aumentou o número, pq?
O Distrito Federal foi o terceiro estado com mais armas recadastradas pela Polícia Federal, com 13.538 registros renovados entre janeiro e novembro de 2008. De acordo com informações da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas, o estado fica atrás de São Paulo, com 25.671, e Rio Grande do Sul, com 18.778. Ao todo, os brasileiros já recadastraram mais de 100 mil armas este ano.
O DF apresentou os maiores números de primeiro registro em todo o país. Foram 6.172 para armas novas e 14.992 de armas velhas sem documentação. O estado também é responsável por mais da metade do número de armas entregues no país, como parte da campanha de desarmamento: das 16.310 armas recebidas em todo o Brasil, 9.194 vieram somente do Distrito Federal. As pessoas que decidem entregar armamentos de fogo recebem indenização que varia entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do calibre.
Os dados estatísticos, no entanto, não estão fechados. O balanço definitivo da artilharia entregue e recadastrada neste ano deve ser apresentado pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm) em meados de 2009.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou nesta segunda-feira (15/12), que o prazo para legalização do porte de arma e renovação do registro não será prorrogado. De acordo com a Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008, quem possui armas de uso permitido pela legislação tem até 31 de dezembro deste ano para regularizar a sua situação no DPF. A legalização é facilitada pela isenção das taxas e pela dispensa dos exames para porte de arma.
No ano que vem, os exames para adquirir o porte de arma e as taxas começam a ser cobrados. Além dos R$ 60 do registro, que deve ser renovado a cada três anos, serão cobrados R$ 80 pelo teste de habilidade técnica e de R$ 60 a R$ 80 para fazer o exame psicológico.
A partir de 1º de janeiro de 2009, quem for pego com uma arma irregular poderá ser autuado pelos crimes de posse ou porte ilegal. A pena varia de um a seis anos de prisão.
Mais informações podem ser obtidas no site da Polícia Federal.