postado em 20/12/2008 09:00
A Justiça de Brasília determinou que o ginecologista Joaquim Roberto Costa Lopes terá de indenizar a família de Renata Vieira Gonçalves Lopes, 40 anos. A servidora pública ficou com várias seqüelas depois de fazer uma exame de videolaparoscopia na clínica dele, em fevereiro de 2002. Tetraplégica desde então, a paciente vive em estado vegetativo ; ficou muda, surda e cega. Para cuidar dela, a família contratou seis enfermeiras e três empregadas domésticas. Além disso, 25 médicos acompanham a vítima. A despesa com o tratamento custa R$ 12 mil por mês.
A partir do dia 25 deste mês, os familiares podem receber uma ajuda de R$ 6,4 mil. Foi esse o valor estipulado na decisão do juiz titular da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Jansen Fialho de Almeida. A sentença foi proferida ontem. Apesar de a ação estar em fase probatória, porque aguarda a realização de perícia médica para ser julgada, o magistrado deferiu o pedido da antecipação da indenização para que não seja interrompido o tratamento da vítima, uma vez que a família dela alega não ter mais condições de arcar com as despesas médicas.
No relatório, Jansen Fialho fundamentou a decisão citando o artigo 5º da Constituição Federal, que garante direito universal à saúde. Segundo ele, esse conceito ;deve prevalecer em detrimento ao direito patrimonial discutido nos presentes autos, de quem deve arcar com as despesas;. O depósito do dinheiro será mensal e vitalício. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 1 mil. O primeiro depósito deve ser feito em juízo. As demais parcelas, em conta a ser indicada pelos parentes de Renata.
A decisão judicial em primeira instância ; cabe recurso ; levou um pouco de alívio aos familiares de Renata. O pai da paciente, Luiz Felipe Gonçalves, 66, disse que isso não trará a recuperação de sua filha, mas, pelo menos, atenua o sofrimento deles com os gastos empregados no tratamento. ;Eu já gastei mais de R$ 1 milhão até agora. São três empregadas em turnos diferentes para trocarem a roupa e cinco enfermeiras que se revezam;, explica. ;A única ajuda que tive foi dos anestesistas. Cada um foi obrigado a dar 40% do salário para ajudar na recuperação da minha filha. Mas isso equivale a R$ 2 mil;. Ele se refere aos médicos Demétrius Magnus de Araújo Ribeiro e Christine Soares Tavares, que integravam a equipe de Joaquim no dia do procedimento.
Médico não sabia
A decisão também foi comemorada pela Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) do Ministério Público do Distrito Federal. ;Tinha passado da hora;, declarou o promotor responsável pelo caso, Diaulas Ribeiro. Na época, o representante do MP denunciou o médico por lesão corporal dolosa, mas a defesa conseguiu desqualificar a denúncia para culposa. A pena prevista era de três meses a um ano e quatro meses de prisão. Entre os vários recursos, o processo acabou prescrevendo por ter extrapolado o prazo limite de dois anos. ;O antiquado sistema processual, que assegura à defesa uma enormidade de recursos, acabou permitindo a prescrição da ação judicial;, atacou Diaulas.
Inocentado também pelo Conselho Regional de Medicina, o ginecologista Joaquim Roberto Costa Lopes continua trabalhando. Ele vive na ponte aérea Salvador;Brasília. Da Bahia, por telefone, ele conversou com a reportagem do Correio e disse que não sabia da decisão. Informado pela reportagem, ele antecipou que consultaria os advogados sobre a possibilidade de recorrer. ;Eu fui absolvido no âmbito do CRM e Judicial. Ficou claro que foi uma fatalidade;, alegou.
Em 28 de fevereiro, Renata foi internada no Centro de Endoscopia e Assistência à Fertilidade (Cenafert), do Lago Sul, para fazer um exame que comprovasse uma possível infertilidade. Na denúncia, o MP afirma que Demétrius era o responsável pela anestesia geral. Durante o exame, ele saiu da sala a pedido de Joaquim Ribeiro ; dono da clínica ;, que comandava o procedimento. Foi substituído por Christine. Só que os médicos teriam abandonado a paciente por pelo menos 15 minutos. Segundo Diaulas disse à época, foi a enfermeira encarregada de levar Renata para a sala de recuperação que descobriu que ela já estava cianótica ; com a pele arroxeada por conta da parada cardíaca.