postado em 23/12/2008 18:25
De acordo com denúncia encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, desde o fechamento das pousadas na W3 Sul, a comunidade indígena não tem recebido ajuda de custo para se hospedar em Brasília. Com isso, as famílias acabaram se instalando na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), na 702/902 Sul. Cerca de 30 famílias indígenas, de várias etnias, se intalaram no local, em condições precárias.
A deputada Erika Kokay visitou o local na tarde desta terça-feira (23/12) e constatou a situação dos índios, que dormem em papelões e colchonetes espalhados por todo o edifício, inclusive na garagem. ;Há muitas crianças que estão correndo riscos por causa da estrutura sem proteção alguma;.
Os índios vêm à Brasília para resolver demandas de suas aldeias, como conflitos agrários, de demarcação de terras e de saúde, pois em suas região de origem não há estrutura. ;Passam pelo prédio da Funai cerca de 200 índios por mês, que ficam nesta situação;, comentou Érika.
A Casa de Convivência da Funai, em Sobradinho, com a função de receber esses índios em trânsito, permaneceu menos de um ano aberta. O ano de fundação da casa, também é o mesmo de seu fechamento, 2003.
A Funai oferece um auxílio hospedagem para, em média, 50 índios, que precisam resolver algo na capital e que, para isso, recebem um encaminhamento da Funai local. ;As famílias que estão no prédio da Fundação são pessoas que não têm o documento, mas que precisaram vir solucionar os problemas de suas comunidades. Elas vêm porque é necessário. Essa é uma realidade histórica;, disse a deputada.
A parlamentar disse ainda que ;o ideal era que existisse uma estrutura local para a solução destes problemas, mas isso é mais complicado. Alguns dos índios não confiam na Funai local;.
Como medida imediata, a deputada disse que enviará um relatório sobre a situação com a sugestão de organização de um grupo de trabalho em parceria com órgãos como Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Funai, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Câmaras Federal e Distrital, Tribunal de Contas do DF, além de representações das comunidades indígenas.
A deputada pretende ainda sugerir a reabertura da Casa de Convivência, com a estrutura e equipe preparada para mediar conflitos e fazer o acolhimento dos índios.