postado em 26/12/2008 14:51
O governador José Roberto Arruda anunciará nesta sexta-feira (26/12) uma série de medidas em benefício da população do Distrito Federal. Segundo adiantou a assessoria de comunicação do GDF, entre elas estão a isenção da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para maiores de 65 anos, a redução do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para regiões carentes do DF e a ampliação do programa Bolsa Universitária.
O IPTU e a TLP, cobrados conjuntamente nos meses iniciais do ano, têm sua forma de cálculo e valor determinados por meio de projeto de lei anualmente. Para conceder isenção aos idosos e reduzir o IPTU nas áreas de baixa renda do Distrito Federal, é provável que Arruda assine um ou mais decretos.
O programa Bolsa Universitária oferece desconto integral no pagamento da mensalidade de cursos superiores particulares a estudantes de baixa renda no Distrito Federal. Para participar dele, é preciso dar uma contrapartida ao governo local, sob a forma de trabalho de até 20 horas por semana em programas sociais. É necessário também atender a pré-requisitos como ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; não ter diploma de graduação em curso superior; não ter sido desligado do Bolsa Universitária anteriormente e estar matriculado regularmente em apenas uma instituição de ensino. O benefício deve ser solicitado na secretaria do estabelecimento de estudo.
A assessoria do governador não soube informar se a ampliação do programa se dará por meio da flexibilização das regras para participação ou criação de mais vagas. Até julho deste ano, o Bolsa Universitária tinha 1.287 bolsistas, e a meta do GDF era a concessão de aproximadamente 500 bolsas por ano.
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