postado em 29/12/2008 08:30
Começo de ano é sinônimo de pagamento de impostos. E para os donos dos mais de um milhão de veículos que circulam pelo Distrito Federal, os tributos de 2009 vão pesar ainda mais no bolso. Além do reajuste de até 7,3% no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), o Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores (Dpvat) vai sofrer um aumento de 10%. Os motoristas também devem se preparar para pagar 300% mais para emplacar os veículos novos ou transferidos de outros estados. O ano de 2009 também deve ser marcado por um tributo para quem anda sobre rodas: a taxa ambiental, que custará no máximo R$ 70.
Os deputados distritais aprovaram o reajuste do IPVA antes de entrarem de recesso. O preço do imposto varia de acordo com o modelo e o ano de fabricação do carro. Assim, deve pagar imposto mais caro quem tiver veículos novos. Os deputados estabeleceram que, em caso de aumento, o reajuste não pode ser maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 7,3%. Mas as tabelas com os valores detalhados devem ser publicadas no Diário Oficial do DF entre hoje e amanhã.
No entanto, o secretário de Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira, garante que, de uma maneira geral, haverá redução no valor do IPVA. ;Geralmente, os carros perdem valor com o passar dos anos. Isso, conseqüentemente, reduz o valor venal do veículo e também o IPVA. Tradicionalmente, o imposto de veículos usados cai;, afirma.
O problema são os carros novos, que ainda não sofreram depreciação. O Logan do administrador Vinicius Maia, 26 anos, saiu da concessionária este ano. O carro zero custou R$ 45 mil. Ele não precisou pagar o IPVA. Em 2009, no entanto, não fugirá do imposto, provavelmente já com o aumento. ;Entendo a situação orçamentária do governo, mas infelizmente sempre sobra para o contribuinte. Quem pagará por isso seremos nós;, comentou.
Placas
Se Vinicius demorasse alguns meses para comprar o carro, também pagaria R$ 30 a mais pelo emplacamento. A partir de 1º de janeiro, começam a valer as regras do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que estabeleceram um novo modelo de lacre das placas dos veículos. A Resolução nº 272 foi publicada em 21 de dezembro de 2007. As especificações da norma farão o equipamento custar quatro vezes mais ; o preço vai saltar dos atuais R$ 10 para R$ 40, um aumento de 300%.
Por enquanto, apenas veículos novos, emplacados pela primeira vez, e os transferidos de outros estados deverão colocar o novo lacre. Mas os Departamentos de Trânsito (Detrans) do país deverão estabelecer um cronograma de substituição dos equipamentos de toda a frota até 31 de dezembro de 2011. No DF, a mudança deverá ser feita de acordo com o número final das placas. ;Não interessa se é R$ 30, R$ 200, R$ 2 mil ou R$ 2. Independentemente da classe social da pessoa, é um aumento;, ressaltou Vinicius Maia.
O principal objetivo da resolução é dificultar a clonagem de veículos. Os novos lacres deverão ter um código de nove números e um dígito verificador. As duas informações devem ser gravadas a laser no equipamento e também serão registradas no documento do carro. ;O novo lacre acaba com a clonagem. É diferente e pode ser rastreado. Se o cara quiser clonar o lacre, vai ter que fazer o mesmo com o número e o documento do veículo;, justifica Jair Tedeschi, diretor-geral do Detran. Além disso, o lacre deve ter resistência e características de inviolabilidade mesmo com a ação dos raios UV, a salinidade e a poluição.
Com as novas determinações, emplacar um carro vai passar de R$ 123,29 (se o modelo de placa escolhido for o mais barato, sem película refletora) para R$ 153,29. A resolução do Denatran vale para todo o país, mas, até agora, apenas Recife, Rio de Janeiro e algumas cidades de Rondônia adotaram as determinações. Para comercializar o novo modelo, a empresa deve ser homologada pelo Denatran e, por enquanto, apenas uma, a ELC Produtos de Segurança, com sede no estado do RJ, ganhou o certificado.
Os Detrans do restante do Brasil querem esperar mais empresas receberem o aval do Denatran ; outras três têm o processo analisado pelo órgão ; e tentam adiar a data para a medida entrar em vigor. Eles alegam que, com a concorrência, o preço deve cair. O Detran-DF, porém, já fechou convênio com a ELC. ;Estou cumprindo a resolução e vou implementar ano que vem. Temos 10 empresas credenciadas para emplacar veículos no DF e elas já foram instruídas a comprar o novo lacre;, diz Tedeschi.
Revoltado com tantos impostos, o geólogo André Luiz Fernandes, 28 anos, recebeu com ainda mais indignação a notícia dos aumentos previstos. ;Enquanto isso, nosso salário cresce a passos de lesma;, destacou. Este ano, ele pagou R$ 800 de IPVA do Gol, mais R$ 90 de Seguro Obrigatório. Só de fazer as contas de quanto terá de pagar a mais no ano que vem, já previu: ;Com certeza fará diferença no orçamento.;
FIQUE DE OLHO
Quanto vai custar meu carro em 2009?
DPVAT - R$ 93,87
Lacre da placa* - R$ 40
Vistoria ambiental - R$ 70,65
IPVA reajustes de até - 7,3%
*Para carros novos e transferidos de outros estados