postado em 29/12/2008 20:50
Depois dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia, é a vez do Distrito Federal sediar uma unidade do Sistema Penitenciário Federal. Com capacidade para 208 detentos considerados de alta periculosidade, o presídio federal vai ser construído no Complexo da Papuda e deve custar R$ 30 milhões. O início das obras está previsto já para o primeiro trimestre de 2009.
O local ; um terreno de 105 hectares pertencente à União ; foi definido depois de um acordo entre o Governo do Distrito Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça ainda em outubro deste ano.
Um total de 250 agentes e 51 técnicos vão trabalhar na unidade, prevista para entrar em funcionamento em 2010. O Ministério da Justiça lançou em novembro edital de concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários. As unidades de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) ; que já estão concluídas, mas não foram inauguradas ; terão prioridade no provimento destas vagas.
Combate ao crime organizado
O objetivo do Sistema Penitenciário Federal é garantir um isolamento maior dos chefes do crime organizado e aliviar a tensão no sistema carcerário estadual. Os detentos são mantidos em celas individuais, sob rígido esquema de segurança: a vigilância interna é integral e as visitas são restritas e pré-agendadas. Cada preso fica em uma cela de sete metros quadrados com cama, mesa, banco, prateleiras, lavatório e vaso sanitário feitos de concreto. Aqueles em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ficam em uma cela com o dobro do tamanho, já que não podem sair dela.
É o juiz quem define o ato criminal do condenado como perigoso e o envia para a penitenciária federal. Em geral, são pessoas com vasta ficha criminal. As unidades do sistema se tornam uma opção se eles puderem comprometer a segurança do presídio estadual ou serem vítimas de atentados. Os traficantes Fernandinho Beira Mar e Marcinho VP são exemplos de detentos mantidos sob custódia do sistema federal.
Em 2006, foram inauguradas as unidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Segundo o Depen, houve desde então um redução de cerca de 70% nas ocorrências de rebeliões, motins e mortes nas penitenciárias dos estados que mandaram detentos aos presídios federais.