postado em 04/01/2009 08:39
Está prevista para 10h de hoje a chegada de oito ônibus com cerca de 400 brasilienses vítimas de um golpe da Impacto Turismo. O grupo deixou o distrito de Arraial D;Ajuda, a 5km de Porto Seguro (BA), por volta das 12h de ontem. O clima entre os familiares dos jovens é de angústia. ;Vou ficar tranquila quando ele estiver na minha frente;, resumiu a funcionária pública Fátima França, mãe de Marcelo, 19 anos. A delegada chefe da Delegacia do Turista de Porto Seguro, Teronite Bezerra, estima em cerca R$ 200 mil os prejuízos dos turistas.
De acordo com a polícia, a Impacto Turismo vendeu pacotes para 430 pessoas. Desses, 230 incluíam abadás. A vestimenta era o passaporte para os shows da virada do ano, mas ninguém recebeu o abadá. Os aborrecimentos não se limitaram a isso. Parte do grupo teria sido ameaçada de despejo por donos das pousadas que acusavam a agência de turismo de não ter pago o valor integral das reservas. E alguns turistas tiveram de pagar de novo pela passagem aérea para voltar para casa.
Em meio a muita confusão, o grupo começou a voltar para Brasília na manhã de sexta-feira. O guia contratado pela Impacto Turismo, Marcelo de Oliveira Jordão, dizia só poder levar 15 pessoas cujos nomes estavam em uma lista. Muitos hóspedes, no entanto, já tinham embarcado e se recusaram a sair do ônibus. Houve tumulto e a Polícia Militar foi acionada. O grupo só deixou Arraial depois que a delegada Teronite Bezerra fez um ofício à Polícia Rodoviária Federal comunicando que o ônibus sairia com 53 passageiros e não com os 15 que constavam na lista. ;Se não fosse isso, 38 pessoas ficariam na rua;, afirmou a delegada.
Lua-de-mel perdida
Recém-casados, os farmacêuticos Francisco José Galeno Júnior, 27 anos, e Marilize Espíndola, 32, são a imagem da frustração. A viagem de lua-de-mel era tão importante para os dois que foi o primeiro serviço contratado. Pagaram R$ 3,9 mil pelo pacote: passagem aérea de ida e volta, traslado do aeroporto à pousada, ingressos para todos os shows e reserva na pousada entre 28 de dezembro e 4 de janeiro deste ano.
A decepção começou na manhã do dia 27. Marilize foi acordada com um telefonema de Marcos Tiago Oliveira, 37 anos, sócio da Impacto Turismo, avisando que ninguém teria o abadá. A justificativa dele é que havia recebido muitos cheques sem fundo e ficou sem dinheiro para pagar pelo lote de ingressos. O fornecedor, justificou, cancelou o lote de todos os turistas candangos. ;Eu disse para ele que não tinha nada com isso. Quitei meu pacote em setembro. Ele só disse que na volta seríamos reembolsados;, contou Marilize. Antes da viagem, o casal chegou a confirmar a passagem de ida e a reserva na pousada. Tudo certo. ;Quando desembarcamos lá, soubemos que a passagem de volta havia sido cancelada. Na pousada, aquela confusão toda. Teve gente que dormiu em colchões na varanda. Outros, amontoados em sete pessoas no mesmo quarto. Chegamos a fazer vaquinha para que alguns adolescentes tivessem o que comer. Foi horrível;, relatou Francisco.
Desde 27 de dezembro foram registrados mais de 200 boletins de ocorrência contra a Impacto Turismo na Delegacia do Turista. As vítimas acusam a agência de viagem de estelionato. Em Brasília, existem outras 31 reclamações na 3ª DP (Cruzeiro). O delegado-chefe, Aluizio de Carvalho, já ouviu Marcos Tiago. Em depoimento, ele alega não ter honrado os compromissos em função de quase R$ 30 mil em cheques sem fundo que recebeu. ;A quantia de cheques é pequena para justificar tamanho transtorno;, avaliou o delegado. Desde sexta-feira, Marcos Tiago não atende nenhum dos três celulares.
O que diz a lei
Os clientes que pagaram por pacotes que não foram cumpridos pela empresa de turismo são protegidos pela Lei Federal
nº 8.078, de 1990. Criada para proteger o consumidor, ela reza no artigo 48 que escritos, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo precisam ser honrados pelo fornecedor. Dessa forma, o consumidor deve acionar o Procon para pedir a anulação do contrato e a devolução do dinheiro. Quem foi lesado no caso da agência de viagens, no entanto, não deve parar por aí. Ainda precisa ir à delegacia, se perceber que houve cobranças indevidas no cartão de crédito, e à Justiça, se quiser pleitear indenizações por danos morais e materiais.
Proteja-se
# Certifique-se de que a agência tenha registro no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticosdo Ministério do Turismo
# A Associação Brasileira de Agência de Viagens (Abav) também cadastra as agências e é mais um órgão que deve ser consultado
# Verifique no Procon e nos demais órgãos de defesa do consumidor se não há nenhuma reclamação contra a empresa
# Converse com pessoas que já viajaram pela agência
# Desconfie de preços muito baixos e grandes promoções
# Entre em contato com os hotéis reservados e com as companhias aéreas para checar se as reservas foram de fato feitas e pagas
# Peça para a agência, com antecedência, os vouchers, as passagens com assentos marcados, as etiquetas de bagagem e o roteiro da viagem